DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lúcio Pereira Moura, Matrícula SIAPE nº 1838031, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.564 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002062/2022-01, resolve:
Nomear a servidora Cristiane Albuquerque de Medeiros, Coordenadora de
Dados e Indicadores Estratégicos, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE Nº 2154987, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função
de Diretora de Planejamento Institucional do referido campus, Código CD-4, no período de
19/09 a 28/09/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaítes Maria de
Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.566 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.001040/2022-17, resolve:
Nomear o servidor José da Silva Rodrigues, Coordenador das Áreas da Natureza,
Humanas e Letras, Classe DIV, Nível III, Matrícula SIAPE Nº 1737186, lotado no Campus
Floriano, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Ensino
Técnico do referido campus, Código CD-4, no período de 21/09 a 30/09/2022, em razão do
afastamento do titular, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº
1752931, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.577 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000689/2022-80,resolve:
Designar o servidor Kallebe Silva Santos, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 038.108.993-21, matrícula SIAPE nº 2406226,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer
a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.683, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004112.2022-06, de 23 de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº
1543087, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1411/2022 - RE/IFRN, de 16 de agosto de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.005502.2022-91, de 22 de agosto de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a DARIO
ZIVOMAR FLEXA MAIA, Matrícula Siape nº 1013183, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0435983, Classe D-
IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o Art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, e com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 13% (treze
por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei
8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29
de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC prevista em seu Art. 18; e mais o que
a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.694, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004113.2022-42, de 23 de setembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1683/2022 - RE/IFRN, de 26 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora IZABEL MACHADO DA NOBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n°150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Nº 279 - DISPENSAR a servidora MAUREIN KELLY DA SILVA JESUS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1825399, da função de Ordenador de Despesas, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
Nº 280 - DESIGNAR a servidora LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1770388, para exercer a função de Ordenador de
Despesas, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Nº 282 - DISPENSAR a servidora LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1770388, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Extensão do Campus Caxias do Sul, código FG-001. A contar a partir de
21 de setembro de 2022.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1170 de 26/7/2022, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U. de 5/8/2022,
ONDE SE LÊ: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
046/2021, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U.
de 03/03/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000977/2022-66,
resolve:
LEIA-SE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.000977/2022-66, resolve:
(of. nº 111/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº
1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; resolve:
Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 10090730101.000001/2017-00 e nº
23243.012686/2022-48, bem como a Portaria nº 805/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0007399), de 27
de abril de 2017:
Nº 1.728 - Art. 1º Fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a) SANDRA
ARALDI RODRIGUES, SIAPE nº 2119820, Assistente Social, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012686/2022-48, em especial o
Despacho nº 511/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1721143):
Nº 1.729 - Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a) AUGUSTO
RODRIGUES DE SOUSA, SIAPE nº 1067365, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência Estudantil
(CAE), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.567/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1708439), de 5 de setembro de
2022, publicada no DOU nº 172, de 9 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 27, referente à
dispensa do(a) servidor(a) MARILEI RODRIGUES, SIAPE nº 2425117, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio - Modalidade
EJA, em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica dispensado(a) à pedido, a partir de 01/09/2022, o(a)
servidor(a) MARILEI RODRIGUES, SIAPE nº 2425117, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio - Modalidade EJA, Código FCC, do IFRO - Campus Guajará-Mirim.';
LEIA-SE: Art. 1º Fica dispensado(a) à pedido, a partir de 18/8/2022, o(a)
servidor(a) MARILEI RODRIGUES, SIAPE nº 2425117, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio - Modalidade EJA, Código FCC, do IFRO - Campus Guajará-Mirim.'.
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.538 - GAB/IFRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a Portaria 1521/2022-GAB/IFRR, de 20/09/2022, referente
à dispensa do servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR e designação e remoção do
servidor ANTONIO EVALDO SOARES, conforme abaixo:
Onde se lê:
[...]
Parágrafo único. A remoção vigorará enquanto o servidor ocupar função
comissionada junto ao Campus Avançado Bonfim.
[...]
Leia-se:
[...]
§ 1.º O servidor deverá se apresentar à unidade de destino no prazo
máximo de 15 dias úteis, a contar do dia 22 de setembro de 2022.
§ 2.º A remoção vigorará enquanto o servidor ocupar função comissionada
junto ao Campus Avançado Bonfim.
[...]
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.542 - GAB/IFRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.251/2022-GAB/IFRR, de 02 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2022, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO

                            

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