DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Classe "D", Nível "101", Código da Vaga 0809675, a partir de 3 de
outubro de 2022, ocupado porPAULO SERGIO BALBINO MIGUEL, Matrícula SIAPE n.º
1048138, do Quadro de Pessoal deste IFRR, lotado no Campus Amajarí, sem direito à
recondução, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nota Informativa
n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010, e Processo Eletrônico
23254.000218.2022-00.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5566/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018906.2022-75, resolve:
Declarar Vago,
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0834031,
ocupado pelo servidor GABRIEL GRACIOSO REMONDINI, SIAPE nº 199****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 19 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.639, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.613 de 21/09/2022, que trata da dispensa da
servidora Valdenice Araújo Santos Lima do encargo de substituta eventual do Gerente de
Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD-04.
Art. 2º Onde se lê: "Dispensar, a partir de 01/10/2022", leia-se: "Dispensar, a
pedido, a partir de 01/10/2022".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando Ofício nº 97/2022/DG/CST, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
642
1307096
Rafaella Pereira
Marinho
FCC - Coordenação de Curso
Edificações 
PROEJA
- 
Campus
Serra Talhada
15/08/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
643
2994659
Yeman Omar Zapata
Barbosa
FCC - Coordenação de Curso Edificações
PROEJA - Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 644, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Parecer de força executória nº 00136/2022/EATE/JC1G/ER-
ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória para
o cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 000191-17.2022.4.05.8304
da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, o servidor EDUARDO DA CRUZ
TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2101094, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Salgueiro, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Campus Campina Grande,
nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 912 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA, matrícula
Siape 187****, do cargo de Substituto da Pró-Reitora de Extensão do IF Sudeste MG,
código CD-02, a partir de 01-09-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 913 - Art. 1º DESIGNAR o servidor KAIQUE OSÓRIO ALVES NETO SILVA, matrícula Siape
308****, para o cargo de Substituto da Pró-Reitora de Extensão do IF Sudeste MG, código
CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 915 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GHEYSA LEMES GONÇALVES GAMA, matrícula Siape
168****, para o cargo de Substituta do Diretor de Pesquisa, inovação e Pós-graduação do
IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 27-09-2022. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.532, de 20 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
21.09.2022, Seção 2, pág. 21, Nº 180, a saber:
Onde se lê: "DISPENSAR, a partir de 19.09.2022, o servidor ROBERTO CAMILO
ORFÃO MORAIS..."
Leia-se: "DISPENSAR, a pedido e a partir de 19.09.2022, o servidor ROBERTO
CAMILO ORFÃO MORAIS..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.373, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002926.2019-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição da servidora Aline da Silva
Fuhrmann, matrícula SIAPE nº 2153628, CPF nº 013.718.060-80, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, desta Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da
060 ª Zona Eleitoral - Pelotas, pelo período de 17/10/2022 a 02/01/2023, com amparo
legal no art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e no artigo 9º do Decreto nº 10.835/2021.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.379, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000919.2022-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/09/2022, o servidor Daniel Assmann,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.332, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.020699/2022-18, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Thiago
de Loiola Araújo e Silva, matrícula Siape nº 1796239, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 25 de setembro de 2022 a
4 de junho de 2023, para fins de realização de intercâmbio na Universidade do Porto, em
Portugal, relacionado a atividades do curso de pós-graduação stricto sensu em Tecnologia
Ambiental, em nível de doutorado, oferecido pela Universidade de Ribeirão Preto.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.333, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.014258/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Stânio de Sousa Vieira,
matrícula Siape nº 1367638, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, até 31 de dezembro de 2022, para realizar programa de pós-
graduação stricto sensu em Educação, em nível de mestrado profissional, oferecido pela
Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO