DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 994, de 27 de novembro de 2019, atualizada pela Portaria
nº 519, de 1º de setembro de 2020, pela Portaria nº 129, de 7 de abril de 2021, pela
Portaria nº 584, de 27 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 143, de 28 de abril de
2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
a) .............................................................................................................................
b) .............................................................................................................................
c) ..............................................................................................................................
d) .............................................................................................................................
II- .............................................................................................................................
a) .............................................................................................................................
b) .............................................................................................................................
c) .............................................................................................................................
d) .............................................................................................................................
III- ............................................................................................................................
a) Hudson Palhano de Oliveira Galvão, titular; e
b) Thayná de Souza Rodrigues, suplente.
c) Viviane Esse, titular; e
d) Marinalva Alves dos Santos, suplente.
IV- ...........................................................................................................................
a) .............................................................................................................................
b) ............................................................................................................................
V- ............................................................................................................................
a) ............................................................................................................................
b) ............................................................................................................................
VI- ..........................................................................................................................
a) Alysson Massote Carvalho, titular; e
b) Anderson Luiz Bezerra da Silveira, suplente.
VII - Da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes.
a) Mário César Barreto Moraes, titular; e
b) André Guilherme Lemos Jorge, suplente. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 704, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.019230/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE LECIO MACHA DO, matrícula SIAPE nº 1119523, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível 01, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da EC
47/2005 combinado com o
Art.3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOL
PORTARIA Nº 706, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.019891/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO ROGERS CAVALCANTI AYR ES, matrícula SIAPE nº 1121087, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 04, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento
no
art. 3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.028102/2022-09, resolve:
Art. 1º Reconduzir BRÁULIO CÉSAR DE ALCÂNTARA MENDONÇA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1507854, na função de Coordenador do curso de graduação
em Educação Física Bacharelado do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.028097/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar FILIPE ANTONIO DE BARROS SOUSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 3138872, da função de Coordenador do curso de graduação em
Educação Física Licenciatura do Instituto de Educação Física e Esporte- IEFE, código FCC-
01.
Art. 2º Designar SORAYA DAYANNA GUIMARAES SANTOS, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1123900, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a solicitação contida
no Despacho Administrativo Nº 469/2022/PRACE/REITORIA, objeto do Processo Nº
23087.004534/2022-11, resolve:
Nº 1.776 - Dispensar, a partir de 29-09-2022, a servidora Larissa Cagnani Brasileiro,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2119763, da função
gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis-FG.1, desta
Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 599/2022.
Nº 1.778 - Designar, a partir de 29-09-2022, a servidora Daniela Ketryn Pereira Machado,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100696, para
exercer a função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis-FG.1, desta Universidade.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 265, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.022238/2022-
41, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
Marcelo Nunes Dourado Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2770511, para exercer o cargo de Coordenador II, simbologia DAS-3, na
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, com ônus para o órgão
cessionário.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.050398/2022-80, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, LUCAS SOARES
BARRETO, matrícula SIAPE nº 3051862, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, lotado no Instituto de
Matemática e Estatística desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34,
cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.128, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.048167/2022-14, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2022, JOANA MACHADO DE
CARVALHO 
ABRAHAO, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
1477810, 
ocupante 
do 
cargo 
de
Médico/Psiquiatra, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, lotada no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, de acordo com os artigos
33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de
30 de maio de 2011 do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2022, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação
Associado, Classe D, Padrão 04, ocupado por GUSTAVO ROQUE DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 288003, lotado na Faculdade de Educação desta Universidade, por motivo de
falecimento.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria nº 10/2011, PRODEP e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.048331/2022-85, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.101, DE 8 de SETEMBRO DE 2022, que
concedia pensão civil á WANDA PEREIRA NASCIMENTO, publicada no DOU em 12/09/2022,
seção 2, página 27.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/09/2022, data da
publicação da Portaria inicial.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS /SRH DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.697 - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula siape: 335551,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de COORDENADORA da Secretaria dos Órgãos
Deliberativos Superiores da UFCG, com efeito a partir de 30 de setembro de 2022.
(processo nº 23096.064513/2022-46)