DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para Apresentação de trabalho científico em evento
internacional, no período de 25/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito), em
Assunção/Paraguai, com ônus UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.104161/2022-11.
HENYO TRINDADE BARRETTO FILHO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 24/10/2022 a 24/04/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Wageningen/Alemanha, com ônus limitado e Bolsa FAP/DF.
Conforme Proc. Eletrônico 23106.099928/2022-74.
MARCELO MAR, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 25/09/2022 a 25/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Itália, com ônus limitado para UnB e financiamento FAP/DF , conforme Proc.
Eletrônico 23106.104381/2022-36.
CLÁUDIA NALON, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 25/10/2023 a 23/12/2023 (incluindo trânsito), para prorrogação de
Pós-Doutorado, no Reino Unido, com ônus limitado para UnB, conforme Proc. Eletrônico
23106.073739/2022-71, correspondente a Licença para Capacitação.
PEDRO PAULO PALAZZO DE ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para dar continuidade a pesquisa de pós-doutorado interrompida
em 24/03/2020, devido as medidas de enfrentamento e combate à pandemia-Covid-19.
Período do afastamento 29/09/2022 a 13/03/2023 (incluindo trânsito), em Portugal, com
ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.066581/2019-88.
DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar pesquisa de campo, no período de 03/10/2022 a
15/10/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.103999/2022-89.
TANIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 17/11/2022 a 14/02/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, na Argentina, com ônus limitado
para UnB. Proc.Eletrônico 23106.098892/2022-10.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, Professor(a) do Magistério
Superior, na Universidade de Brasília, para participar de atividade de campo (pesquisas) na
Estação Antártica, no período de 21/11/2022 a 23/12/2022 (incluindo trânsito), na
Antártica, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.105939/2022-09.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir
MARIA CRISTINA SOARES RODRIGUES, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar XXI Encontro Reitoral Tordesillas, do Grupo
Tordesillas (GT), no período de 03/11/2022 a 11/11/2022 (incluindo trânsito), na Espanha,
com ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.104208/2022-38.
JOSE MARCIO CARVALHO, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar visita a John Molson School of Business at Concordia University,
no período de 21/10/2022 a 30/10/2022 (incluindo trânsito), no Canadá, com ônus da UnB.
Proc.Eletrônico 23106.105004/2022-14.
CARINA COSTA
DE OLIVEIRA,
Professor(a) do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar X Jornadas de Derecho Ambiental, no período de
25/10/2022 a 30/10/2022 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.108266/2022-31.
FERNANDA DE CARVALHO LAGE, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar dos Seminários Internacionais e Visita técnica ao
Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidad de Manizales, no período de 31/10/2022 a
12/11/2022
(incluindo trânsito),na
Colômbia,
com
ônus da
UnB.
Proc.Eletrônico
23106.106740/2022-90.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 02/09/2022, seção 2,
página 34, Proc.Eletrônico 23106.086913/2022-46, onde se lê: "...com ônus limitado...'',
leia-se: "...com ônus para UnB...".
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 02/09/2022, seção 2,
página 34, Proc.Eletrônico 23106.097626/2022-61, onde se lê: "...com ônus limitado...'',
leia-se: "...com ônus UnB...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/08/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 275374, ocupado pelo servidor José Maria de Vasconcelos Júnior, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Medicina, por posse em outro cargo inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.746, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.025824/2022-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA, ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor desta Universidade,
ESTANISLAU PAULO KLEIN, falecido em 25 de agosto de 2022, com fundamento nos
arts. 215, 217, inciso II, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei
n.º
8.112/1990,
com as
alterações
introduzidas
pelas
Leis nº
13.135/2015
e
13.846/2019,
combinado com
os
arts. 23
e 24,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.509, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, no Decreto nº
10.835, de 14/10/2021 e no Art. 7º, da Lei nº 12.550/2011, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.023520/2022-55, de 30 de agosto de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor MAX ALCOLUMBRE PINTO, matrícula
SIAPE 1619821, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a Chefia de
Divisão Médica do Hospital Universitário da UNIFAP - HU, junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares-EBSERH no Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.510, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, no Decreto nº
10.835, de 14/10/2021 e no Art. 7º, da Lei nº 12.550/2011, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.023522/2022-98, de 30 de agosto de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor ANDRE TADEU GUIMARAES MEDEIROS,
matrícula SIAPE 2096692, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a
Chefia do Setor de Cuidados Especializados do Hospital Universitário da UNIFAP - HU, junto
à a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.511, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 171/2022
- CCAV, de 15 de setembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido a servidora FERNANDA MONTEIRO CALLADO DE
SOUZA, matrícula 2354583, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, da função de Coordenador do curso de Artes Visuais, CCAV, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Mariana González de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1342502, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 26/10/2022 a 29/10/2022, para participar do VII Congresso Uruguayo de
Neonatologia, em Montevideo no Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº
23103.016822/2022-73).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.021587/2022-12, resolve:
Exonerar, a pedido, ENOCK CARNEIRO DOS SANTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº
1300918, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932323, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
20/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.021207/2022-
40, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARCIO JAMES SOARES GUIMARAES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1202542, da Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E
TECNOLOGIA/CCET, a contar de 15/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.021207/2022-40, resolve:
Designar (o)a servidor(a) KARINA PORTO BONTEMPO, CPF 815.305.523-20,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2797778,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E
TECNOLOGIA/CCET, a contar de 15/09/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
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