DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Eden Vilarinho Costa Júnior, SIAPE 2972708, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Assistência Judiciária da
Faculdade de Direito (FG-6), a partir de 21 de setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3769/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DO REITOR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor
Raimundo Lora Serrano, Professor do Magistério Superior, para participar da Primeira
Reunião de Trabalho da Rede Internacional de Colaboração Científica "Characterization
methods for structurally challenged materials", a ser realizada na Universidade de Havana,
promovida pela University of Erlangen-Nürnberg - Alemanha, no período de 29/10/2022 a
09/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Havana, Cuba, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.068072/2022-66.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.793, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.065230/2022-26,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOÃO CARLOS PERBONE DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital SEI Nº 80/2018,
publicado no D.O.U. em 29 de março de 2018, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado
no Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal - ICENP, Campus Pontal, código de
vaga nº 0933269.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar AUGUSTO MARAN LINS GOMES, CPF nº 830.***.***-04, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Pesquisas e Informações
Estratégicas, código FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da
Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 26-9-2022, Seção 2, pág. 40, com incorreção no original.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.055183/2022-59, resolve:
Dispensar DEISE MENEZES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1758225, do
encargo
de
substituta eventual
do
Cargo
em
Comissão de
Superintendente
de
Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.055183/2022-59, resolve:
Designar MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 50, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno,
considerando o que consta do Processo nº 50300.016727/2022-16, resolve:
Art. 1º Remover a servidora VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1542143, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Corregedoria (CRG) para a
Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS/SDS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores José
Renato
Ribas 
Fialho,
Superintendente
de
Desempenho, 
Desenvolvimento
e
Sustentabilidade, matrícula SIAPE nº 1520501 e Fernando Antônio Correia Serra, Gerente
de Estatística e Avaliação de Desempenho, matrícula SIAPE nº 1686101, com vistas a
participar da Missão Internacional Cabo Verde - XIII Congresso APLOP e visita ao Porto de
Sines (Portugal), no período de 24/10/2022 a 01/11/2022, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Bruno de
Oliveira Pinheiro, Superintendente de Regulação, matrícula SIAPE nº 1517403, com vistas a
participar da capacitação internacional Container Terminal Management, promovida pela
instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a ser realizada em Antuérpia,
na Bélgica, no período de 12/11/2022 a 26/11/2022, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/SAF, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.015136/2021-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL GALVÃO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
1675131, do encargo de substituto do titular da Gerência Tecnologia da Informação (GTI),
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.196093/2022-10,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 366, de 23 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022, seção 2, página
41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.039986/2022-
31, resolve:
Nº 5.565 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE LUIS MELO DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1690348, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Orçamentos de Infraestrutura, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.566 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLY IWAMOTO MAEDA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1518299, para substituir a função de
Coordenadora de Orçamentos de Infraestrutura, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA DE Nº 5.567, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.040427/2022-
73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NEURY LOPES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1095294, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 05/10/2022 a 21/10/2022, em razão do afastamento do atual substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 5.568, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e
tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50605.002904/2020-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAX GIL LEITE SOUSA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1439929, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da
Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

                            

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