DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 305 e nº 306, de 06 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 174, de 13 de setembro de 2022, Seção 2, página 50:
Onde se lê: "Nº 305 Designar o servidor RICARDO PEREIRA MARCCELLI,
matrícula SIAPE nº 1477170, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador Administrativo, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de
Minas Gerais, nos períodos de 12 a 16 de setembro de 2022 e de 26 a 30 de setembro de
2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
Henrique Santiago Lima, matrícula SIAPE nº 3160551, no referido período".
Leia-se: "Nº 305 Designar o servidor RICARDO PEREIRA MARCCELLI, matrícula
SIAPE nº 1477170, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
Administrativo, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais,
nos períodos de 12 a 16 de setembro de 2022 e de 26 a 30 de setembro de 2022, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições."
Onde se lê: "Nº 306 Designar a servidora CAROLINE REIS DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1818843, para exercer o encargo substituta eventual do Coordenador
Administrativo, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais,
no período de 19 a 23 de setembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor Henrique Santiago Lima, matrícula SIAPE nº
3160551, no referido período.
Leia-se: Nº 306 Designar a servidora CAROLINE REIS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE
nº
1818843, para
exercer
o
encargo
substituta eventual
do
Coordenador
Administrativo, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais,
no período de 19 a 23 de setembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA IPHAN-TO Nº 8, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, nomeada pela Portaria nº 85, de 30 de
janeiro de 2020, publicada em 03 de fevereiro de 2020, edição 23, página 87, no uso de
suas atribuições legais, conferidas no Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
publicado em 19 de agosto de 2022 no DOU e Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de
outubro de 2021 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar no
âmbito da Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins - IPHAN-TO, Unidade
Gestora 343043, integrada pelos seguintes servidores: Giulliane Martins Ferreira, matrícula
SIAPE 3126712 - Presidente; Alessandro Barbosa Lopes, matrícula SIAPE 3125814 -
Membro; Douglas Rocha Lemos, matrícula SIAPE 3144915 - Membro; Marcos Vagner
Rosseti Romero, matrícula SIAPE 2088956 - Membro; Natália Dafne Santos Marinho de
Sousa, matrícula SIAPE 3145257 - Membro.
Art. 2º Na ausência da Presidente, a Comissão Permanente de Licitação será
presidida pelo servidor Marcos Vagner Rosseti Romero, matrícula SIAPE 2088956.
Art. 3º Fica revogada a Portaria IPHAN-TO n° 15, de 18 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, conferidas pelo art. 18 do anexo I do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de
2009, e pela Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de dezembro de 2019; e tendo em vista o disposto no art. 13, inciso I, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2020, bem como o constante do processo
administrativo nº 01420.101389/2020-83, resolve:
Art. 1º Designar os servidores responsáveis pelas atribuições de pregoeiro e de
membros da equipe de apoio, que serão exercidas a partir da data de publicação deste ato
até a data de 22 de setembro de 2023, conforme:
.
Nome
Siape
Lotação
Função
.
Neusa Maria de Sousa Pementa
0224169
C LO G / CG I
Pregoeira Oficial
.
Ivan Feliciano da Silva
0456791
S A P / C LO G / CG I
Membro da Equipe de Apoio
.
Ivanildo Feliciano da Silva
1162609
DT I / CG I
Membro da Equipe de Apoio
.
Maria Fernanda Campos Vilela
2077978
S LC / C LO G / CG I
Membro da Equipe de Apoio
Art. 2º Revogar a Portaria nº 206, de 05 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 07 de outubro de 2021, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 115.031, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem as respectivas
funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante.
. Matrícula
Nome
Função
comissionada
Localização
. 2.634.185-9
Edilio Rocha Quintino
FDO-1
M EC I R / G E T EC / D I CO N / S U I N F
. 9.572.258-0
Wagner Geraldo Ferreira de Carvalho
FDO-1
M EC I R / CO N O R
. 6.820.372-1
Marcus Vinicius Magdinier de Oliveira FDO-1
M EC I R / CO LO G
. 8.595.790-9
Ricardo Antonio Brasil Danziger
FC A - 3
M EC I R / G A B I N
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante.
. Matrícula
Nome
Função
comissionada
Localização
. 2.634.185-9
Edilio Rocha Quintino
FDO-1
M EC I R / D I G ES / S U I N F
. 9.572.258-0
Wagner Geraldo Ferreira de Carvalho
FDO-1
M EC I R / G E T EC / D I CO N / S U N O R
. 6.820.372-1
Marcus Vinicius Magdinier de Oliveira FDO-1
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U LO G
. 8.595.790-9
Ricardo Antonio Brasil Danziger
F DT - 1
M EC I R / D I G ES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 115.048, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor RAPHAEL MAGALHAES BARCELOS, matrícula
nº 8.441.116-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na DIVISÃO DE
CONTROLES INTERNOS (DEPIN/DICOI/SUMON), a partir do dia 26 de setembro de 2022.
Art. 2º Fica designado o servidor ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO,
matrícula 1.034.648-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na DIVISÃO DE CONTROLES INTERNOS (DEPIN/DICOI/SUMON), a partir do dia 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
ES T R AT ÉG I CO
PORTARIA Nº 115.044, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe da Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico
do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BIANCA VIANA KIVEL, matrícula 1.663.222-2, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4 no Escritório de Governança
Corporativa, Inovação e Projetos, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Designar a servidora RENATA SILVA COELHO VISSOTTO, matrícula
8.528.612-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1 na
Coordenação de Governança Corporativa, Inovação e Projetos, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENRICO BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.108698/2022-34,
resolve:
Dispensar THEO DE ANDRADE E SILVA SANTOS da substituição da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados
da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.108698/2022-34,
resolve:
Designar LEONARDO FORMIGA LARROSSA para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados da
Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.585, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e, com
base no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza o afastamento do País do
servidor ADRIANO SOUZA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, no período
de 5 a 13 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 13ª Sessão
(Continuada) do Grupo de Revisão da Implementação da Convenção da ONU contra a
Corrupção (UNCAC), da 16ª Sessão do Grupo de Trabalho de Recuperação de Ativos da
UNCAC e da 11ª Reunião de Especialistas para Fomento da Cooperação Internacional sob
a UNCAC, organizadas pela ONU, entre os dias 7 e 11 de novembro de 2022, em
Viena/Áustria (Processo nº 00190.108600/2022-49).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.571, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107895/2022-36, resolve:
Designar MONIQUE CERQUEIRA ZUIDEMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 2 da Coordenação-
Geral de Integridade Pública da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.572, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º
00190.108388/200-10, resolve: