DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 535, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA VIEIRA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1114094, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, do
Departamento de Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 536, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, e no inciso I, do
§1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 72031.011379/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder a ERIC SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1836613,
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 537, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR DOUGLAS GOMES CAMARGOS DE MEDEIROS para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Departamento de
Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado
a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 538, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho
de 2021, no inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.011388/2022-31 resolve:
Art. 1º Conceder a MARCELO FERNANDES MARIANO, matrícula SIAPE nº
1904839, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de
Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do Órgão Setorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na
Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019, e no Decreto nº 10.172, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º O inciso I e II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 419, de 20 de
julho de 2021, que designa servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e
financeira da unidade gestora 185001 - Instituto Brasileiro de Turismo, que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º....................................................................................................................
I - Ordenador de Despesas: Marcelo Corrêa Giuvenduto, matrícula SIAPE nº
3307913.
II - Ordenador de Despesas Substituto: Guaraci Araruna de Mendonça,
matrícula SIAPE nº 3288947.
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal MTur nº 139, de 11 de março
de 2022 e nº 96, de 14 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 540, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República resolve:
EXONERAR CLAUDIO ALVARES SABATINI do cargo em comissão de Auditor
Interno, código DAS 101.4, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério, a
contar de 26 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 541, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, Portaria
SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro de 2020, e considerando o inciso I, do §1º do
art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262, da
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação- GSISP, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais- SISG, a contar de
14 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho
de 2021, no inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, bem como no que consta no Processo nº 72031.007384/2022-59 resolve:
Art. 1º Conceder a CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº
0456972, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do Órgão Setorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 72, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, nos
termos do Decreto nº 10.359/2020 e do Decreto nº 10.107/2019, fundamentado no que
consta no Processo nº 72031.005626/2020-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540019 e 540030 da Secretaria
Especial de Cultura:
I. Hélio Ferraz de Oliveira, CPF ***.363.878-** - Ordenador de Despesa;
II. Lucas Jordão Cunha, CPF ***.902.825-** - Ordenador de Despesa Substituto;
III. Leonardo Pereira de Melo Fogaça, CPF ***.260.661-** - Gestor Financeiro;
IV. Guilherme Silva da Fonseca, CPF ***.372.957-** - Gestor Financeiro Substituto;
V. Fernanda Camargos
Moura, CPF ***.824.181-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Secult/Mtur nº 63, de 3 de junho de 2022, da
Secretaria Especial de Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 225,
de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020; bem
como considerando o disposto na Portaria Iphan nº 590, de 18 de dezembro de 2014,
resolve:
Art. 1º Reconduzir para mandato de 3 (três) anos o membro titular da
Comissão de Ética, servidor Rômulo Augusto Drummond, matrícula SIAPE nº 1561689, a
partir de 28 de setembro de 2022.
Art. 2º Conduzir para mandato regular de 3 (três) anos o membro suplente da
Comissão de Ética, servidor Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula SIAPE nº 1542081,
a partir de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Designar o servidor Leon de Oliveira Madeira, matrícula SIAPE nº
3126888, para o desempenho das atribuições de Secretário Executivo da Comissão de
Ética, ficando dispensada a servidora Ivana Medeiros Pacheco Cavalcante do referido
encargo.
Art. 4º Designar a servidora Ivana Medeiros Pacheco Cavalcante, matrícula
SIAPE nº 1562850, para o desempenho das atribuições de Secretária Executiva Substituta
da Comissão de Ética.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e o processo nº 01450.003506/2022-59, resolve:
Dispensar, a contar de 08 de setembro de 2022, o servidor CELSO FABIO
BATISTA ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1984457, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 352, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003686/2022-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BÁRBARA KAHENA MARTIN DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1123603, do cargo efetivo de Analista I - Área 1, código da vaga 94317, a contar
de 19 de setembro de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA Nº DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003671/2022-19,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KÁTIA BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº
3125889, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Identificação,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro do Departamento de
Patrimônio
Imaterial deste
Instituto, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO

                            

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