DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Exonerar
o
servidor EDERSON
SAMPAIO
FOGLIARINI,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 19817, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul.
2. Nomear a Bacharel em Direito ÉRICA RIBEIRO GONÇALVES LEAL, para exercer
o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 974, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Portaria PR-RJ Nº 876/2022 e modifica o
período da designação da Procuradora da República
CARMEN
SANT ANNA
para
exercer as
funções
inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe
da PR-RJ para os dias 28 e 29 de setembro de 2022.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
considerando a Portaria PR-RJ Nº 876/2022 (publicada no DOU Nº 161, Seção 2,
de 24 de agosto de 2022, pag.51) que designou a Procuradora da República CARMEN SANT
ANNA para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da
PR-RJ nos dias 29 e 30 de setembro de 2022; e
considerando que o Procurador da República signatário usufruirá férias
interrompidas nos dias 28 e 29 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria PR-RJ Nº 876/2022 para modificar o período da
designação da Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer as funções
inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ para os dias 28 e 29 de
setembro de 2022.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 591, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIA CLÁUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora
Nível II do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-2, da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora Nível II do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-2,
da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os termos do artigo 9º da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.011048/2022-79, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 938, de 04/11/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 211, de 05/11/2017, que nomeou a servidora IARA DIAS FIGUE I R Ó,
matrícula 6007663, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria de Apoio ao
Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG,
atualmente exercendo cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO ADAMOVICZ RIBEIRO DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9210-6, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 15.10 a 12.11.2022, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA YAMAUTI TAKITANI LEMOS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8861-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 03.10 a 12.10.2022, nas férias
e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 04.10 a 14.10.2022, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA APARECIDA NEVES, ponto nº 6892, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 21 de setembro de 2022.
ARTHUR LIRA
ATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 762.194/2022, resolve:
Conceder pensão, a partir de 14 de maio de 2022, a SOLANGE CONTEVILLE
VIANNA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado LUIZ VIANNA NETO, falecido
em 13 de maio de 2022, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da
Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício esse assegurado pelo disposto no
artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
ATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 759.019/2022-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 17 de agosto de 2022, a IRENE SOARES ROCHA, na
condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado VALDEMIR PEREIRA ROCHA, falecido em
16 de agosto de 2022, na base de cinquenta por cento dos proventos do instituidor, nos
termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de
29 de dezembro de 1982, benefício esse assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e §
4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
719.279/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o
art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada
pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia
no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos de aposentadoria, a Ilair Therezinha Ramos Aguirra, na qualidade de
cônjuge, em razão do falecimento de Waldir Fabiano Aguirra, ponto n. 41.308, ex-servidor
aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo - Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, a partir de 7/8/2022, data do óbito do instituidor.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Em exercício
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIA Nº 4.680, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.646 de 14 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, que nomeou JOSÉ
CARLOS BORGES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ULDURI CO
JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075538, resolve:
Nº 2.975 - exonerar PEDRO MARIANO PINHEIRO FURTADO, matrícula no 387359, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSEVELLO - Gabinete do Senador Eduardo Velloso, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.