DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 16 Dispensar EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N. 310.004, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 17 Dispensar GEORGES ELIAS AZAR FILHO, matrícula N. 315.773, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 18 Dispensar MARÍLIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula N. 317.930, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 19 Dispensar EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR, matrícula N. 318.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 20 Dispensar CLAUDIO SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.254, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 21 Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES, matrícula N. 311.329,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 22 Exonerar ROSILENE ROCHA DA SILVA SANTOS, matrícula N. 313.873,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 23 Dispensar HELGA DA SILVA BROD, matrícula N. 320.551, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 24 Dispensar ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N.
317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.
Art. 25 Dispensar DAVID TAIRON RIBEIRO, matrícula N. 320.763, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 26 Dispensar GABRIELA OLIVER BALDOINO, matrícula N. 314.955, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 27 Dispensar CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE, matrícula N. 320.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 28 Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 29 Dispensar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara
Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 30 Dispensar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 31 Dispensar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N.
319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 32 Dispensar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 33 Exonerar AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY, matrícula N. 319.570,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 34 Dispensar ALEXANDRE CARVALHO BURNETT, matrícula N. 318.992,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 35 Exonerar BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula N.
318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 36 Dispensar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula N. 313.238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 37 Dispensar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N.
320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 38 Dispensar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula N. 320.675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 39 Dispensar LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula N.
318.315, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Paranoá.
Art. 40 Dispensar SARAH REGINA DÓREA CARDOSO DORTAS, matrícula N.
320.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 41 Dispensar FLÁVIA REGINA LARA DE SOUZA, matrícula N. 315.870,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Sebastião Coelho da Silva.
Art. 42 Exonerar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 43 Dispensar SARA DOS SANTOS LIMA LÔPO, matrícula N. 319.307, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-2.
Art. 44 Exonerar MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 45 Exonerar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 46 Dispensar RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 320.895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente Em Conflito Com a Lei.
Art. 47 Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 48 Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 49 Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N.
313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 50 Exonerar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N.
313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 51 Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 52 Dispensar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 53 Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 54 Exonerar GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 55 Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 56 Exonerar ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 57 Dispensar MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 58 Dispensar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Fa m i l i a r
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 59 Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 60 Exonerar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 61 Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 62 Dispensar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 63 Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 64 Exonerar SYLVANIA GIACOMINI BRAGA, matrícula N. 310.360, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 65 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Santa Maria.
Art. 66 Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 67 Dispensar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 68 Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 69 Exonerar JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 70 Dispensar JOAO PAULO BRITO COSTA, matrícula N. 316.608, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 71 Exonerar RENATO CARNEIRO BARROS, matrícula N. 319.482, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 72 Dispensar HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL,
matrícula N. 315.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 73 Dispensar PATRICIA DENIA XAVIER, matrícula N. 314.229, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 74 Dispensar MARIANA RIOS MULLER ARAÚJO, matrícula N. 318.514,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.