DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.980, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023192/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA AMADOR SILVA, matrícula N. 313.560, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.981, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022901/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2022, LUIS FELIPE TAVARES
COSTA, matrícula N. 320.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIE CEVALLOS MIJAN, matrícula N.
316.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.982, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023076/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ÉRICO MARTINS MENDONÇA, matrícula N. 312.330, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensada TATIANA ALVES GUIMARA ES ,
matrícula N. 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.984, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023042/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JESUS NAZARENO CHAVES DOS SANTOS,
matrícula N. 311.004, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.985, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023053/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.986, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022741/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FELIPE VASCONCELOS SOUZA, matrícula
N. 319.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.994, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021760/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 314.672, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIS ESTEVÃO RABÊLO REIS, matrícula
N. 318.573, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023162/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, FERNANDA DE CARVALHO LOPES,
matrícula N. 319.743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA
JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023281/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar LEONARDO LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula N. 317.989, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do
Itapoã.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.039, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0010176/2022, resolve:
Conceder pensão civil à Janice Cruz de Souza, na condição de genitora da ex-
servidora Márcia Jeane Cruz de Souza, matrícula 313.969, falecida em 04/04/2022,
calculada nos termos do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, com
fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019, c/c o art. 23, caput e incisos I e II do § 2º e § 3º, da referida
Emenda, e com os arts. 215, 217, inciso V, 219, caput e inciso I, 222, inciso I, da Lei
8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a
Nota Técnica SEI 57303/2021/ME, a contar da data do óbito.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0019652/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ROBERTA MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 317.767, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Dispensar LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N. 319.300, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 1ª Vara de Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Exonerar BRUNO BARROS ARAUJO, matrícula N. 319.595, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-01, de
Assessor, da
1ª Vara
Cível da
Circunscrição Judiciária
de
Samambaia.
Art. 4º Dispensar MAÍSE JORDANA DIAS DA SILVA, matrícula N. 319.123,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 5º Dispensar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula
N. 319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 6º Dispensar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 7º Exonerar TÂNIA MARIA MACÊDO BESSA, matrícula N. 311.796, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 8º Exonerar GIULLYANA CRISTINA CENTENO DA MATTA E SILVA BATISTA,
matrícula N. 314.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 9º Dispensar ANTILIS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula N. 311.575, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 10 Dispensar AMANDA SOARES BRANDÃO DE BRITO ROCHA, matrícula N.
317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do
Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 11 Dispensar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N.
316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 12 Dispensar ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 13 Dispensar FERNANDA AMBROZIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.899,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 14 Exonerar HAMILTON DE ALMEIDA MODESTO, matrícula N. 315.657,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 15 Exonerar MOISÉS VILELA DA SILVA, matrícula N. 317.181, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.