DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Itapõa.
Art. 129 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO,
matrícula N. 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapõa.
Art. 130 Designar ANDRÉ FERNANDES PEREIRA, matrícula N. 320.708, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 131 Nomear o Bacharel em Direito GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula
N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 132 Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE
ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 133 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO DOS SANTOS SOUZA,
matrícula N. 316.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 134 Designar a Bacharela em Direito JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA,
matrícula N. 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 135 Designar RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 320.895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 136 Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 316.417, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 137 Designar FABIANO DE LIMA CRISTOVÃO, matrícula N. 317.178, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 138 Designar VALERIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, matrícula N. 312.233,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 139 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N.
316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 140 Designar o Bacharel em Direito JELCIAS FERNANDES AFONSO
RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 141 Nomear a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 142 Designar a Bacharela em Direito ADRIANA MARIA DE ALMEIDA
RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 143 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 144 Designar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 145 Designar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 146 Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA GUERREIRO FEITOSA,
matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 147 Designar a Bacharela em Direito ERICA ALESSANDRA MORBECK,
matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 148 Nomear o Bacharel em Direito ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N.
311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Paranoá.
Art. 149 Designar a Bacharela em Direito MARIANA BARBOSA VELOSO
SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 150 Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Paranoá.
Art. 151 Designar o Bacharel em Direito EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula
N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da 2ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SÔNIA REGINA
ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 152 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0019741/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 08 de agosto de 2022, em virtude de seu ocupante, FELIPE ANTÔNIO
ARAÚJO, matrícula 320.617, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 95, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0020210/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 17 de agosto de 2022, em virtude de seu ocupante, FELIPE LIRA
HANDRO, matrícula 320.475, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 992 - SGP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Mariana Sousa Faria Nichele em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 25.09.2018, de Sandra Cristina Vieira;
Danilo Roberto Camargo de Almeida em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 26.09.2018, de Paulo Sergio Aceti Lenz Cesar.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 993 - SGP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2020:
Gabriela Aragão Ferreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 19.07.2017, de Waldir Pettmant Pinto.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 994 - SGP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Jonas Ricardo Bezerra Vieira em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 26.07.2017, de Tania Maria de Oliveira;
Marcus Vinicius Rodrigues Junior em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 27.07.2017, de Karla Isabel Bruno;
Maria Eduarda Wanderley Viuge do Nascimento em vaga decorrente da
vacância, por aposentadoria, em 01.08.2017, de Maria Auxiliadora de Paula Barbosa.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 995 - SGP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Rafael Castro da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.10.2015, de Jorge Luiz Cruz Moura.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.442, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7215/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 97, de 12-01-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13-01-2022, que designou a servidora ROBERTA
SESTI CARVALHO (94650), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-C J4,
da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.443, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7215/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER
DE OLIVEIRA (98280), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-C J4,
da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO