DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092700056
56
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 75 Dispensar JORDANA ARIELA SERAFIM MOTTA E BONA SOARES BUENO,
matrícula N. 319.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 76 Dispensar SAULO PEREIRA ARRUDA, matrícula N. 318.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 77 Dispensar NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO, matrícula N.
316.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 78 Dispensar DAVID TAIRON RIBEIRO, matrícula N. 320.763, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 79 Dispensar SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N. 312.769, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 80 Dispensar RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA, matrícula N. 318.980,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 81 Nomear a Bacharela em Direito ROBERTA MAGALHÃES DINIZ, matrícula
N. 317.767, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 82 Designar a Bacharela em Direito LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N.
319.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 83 Nomear o Bacharel em Direito BRUNO BARROS ARAUJO, matrícula N.
319.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 84 Designar a Bacharela em Direito MAÍSE JORDANA DIAS DA SILVA,
matrícula N. 319.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 85 Designar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula N.
319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 86 Designar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 87 Designar SIMONE DE SOUSA TORRES, matrícula N. 318.211, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 88 Nomear a Bacharela em Direito TÂNIA MARIA MACÊDO BESSA,
matrícula N. 311.796, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do 1º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 89 Nomear a Bacharela em Direito GIULLYANA CRISTINA CENTENO DA
MATTA E SILVA BATISTA, matrícula N. 314.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor,
do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 90 Designar o Bacharel em Direito ANTILIS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula N.
311.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 91 Designar a Bacharela em Direito AMANDA SOARES BRANDÃO DE BRITO
ROCHA, matrícula N. 317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 92 Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N.
316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 1º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 93 Designar a Bacharela em Direito ANA CECILIA FERREIRA RAMOS,
matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 94 Designar MAYRA RODRIGUES TYRKA, matrícula N. 317.026, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Fa m i l i a r
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 95 Nomear o Bacharel em Direito HAMILTON DE ALMEIDA MODESTO,
matrícula N. 315.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da 2ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 96 Nomear o Bacharel em Direito MOISÉS VILELA DA SILVA, matrícula N.
317.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 97 Designar o Bacharel em Direito EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N.
310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 98 Designar o Bacharel em Direito GEORGES ELIAS AZAR FILHO, matrícula
N. 315.773, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 2ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 99 Designar MARÍLIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula N. 317.930, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 100 Designar EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR, matrícula N. 318.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 101 Designar CLAUDIO SILVA FERREIRA, matrícula N. 316.254, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 102 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES,
matrícula N. 311.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 103 Nomear a Bacharela em Direito ROSILENE ROCHA DA SILVA SANTOS,
matrícula N. 313.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 104 Designar a Bacharela em Direito HELGA DA SILVA BROD, matrícula N.
320.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 105 Designar a Bacharela em Direito ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA
NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 106 Designar DAVID TAIRON RIBEIRO, matrícula N. 320.763, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 107 Designar GABRIELA OLIVER BALDOINO, matrícula N. 314.955, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 108 Nomear o Bacharel em Direito RONAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula
N. 319.875, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 109 Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE,
matrícula N. 320.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 110 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA LEVERGGER DE
QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 111 Designar a Bacharela em Direito IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula
N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 112 Designar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 113 Designar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N.
319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 114 Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 115 Designar LÚCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, matrícula N.
319.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 116 Nomear o Bacharel em Direito AHMED MOHAMED WEGDAN
ELMASRY, matrícula N. 319.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria,
do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 117 Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE CARVALHO BURNETT,
matrícula N. 318.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 118 Designar o Bacharel em Direito BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS
FILHO, matrícula N. 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 119 Designar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula N. 313.238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 120 Designar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N.
320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 121 Designar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula N. 320.675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 122 Nomear o Bacharel em Direito WELLINGTON JORGE FERREIRA,
matrícula N. 314.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara
Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 123 Nomear a Bacharela em Direito SARAH REGINA DÓREA CARDOSO
DORTAS, matrícula N. 320.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara Criminal
e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 124 Designar a Bacharela em Direito FLÁVIA REGINA LARA DE SOUZA,
matrícula N. 315.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 125 Designar a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N.
319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 126 Nomear a Bacharela em Direito SARA DOS SANTOS LIMA LÔPO,
matrícula N. 319.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado
Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 127 Designar a Bacharela em Direito ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA
PESSOA, matrícula N. 312.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Itapoã.
Art. 128 Nomear o Bacharel em Direito MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N.
316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Juizado Especial Cível e Criminal e