DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1623/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Ipueira/RN. CNPJ: 08.094.708/0001-60. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.071806/2021-44. Assinatura: Natal/RN, 23 de setembro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e José Morgânio Paiva - Prefeito de Ipueira/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21218.000251/2022-32. Contratante: companhia nacional de abastecimento -
conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Banco do Brasil S/A. Sociedade de
Economia Mista Agência 3563-7 (Setor Público Manaus/AM), CNPJ: 00.000.000/5098-92.
Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso
da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 57
inciso II, da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 9.648, de 1998, Art. 461 do RLC (NOC
10.901/2018) e Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/09/2022. Assinam pela
conab: Luiza Francisca Gomes de Moura- Superintendente Regional e Glória da Cruz
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Banco do Brasil S/A: Raimundo
da Silva Baía - Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus para os caminhões da
Unidade Armazenadora de Campo Grande através do TED 08/2021 com o Ministério da
Cidadania
- MC,
conforme
especificações,
quantidades, exigências
e
condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022,
Vila Cidade Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2022) 135192-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21210.000205/2017-46. Contrato nº 003/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: DACAN
Construções Civis Ltda, CNPJ: 31.525.825/0001-53. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução das adequações de
acessibilidade das dependências do escritório da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa-
PR da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), conforme preceitos da
NBR9050:2015, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os
equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 204105,
Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.30 e 33.90.39, Plano Interno:
RECUPERA UN, Notas de Empenho nº 2022NE000035 e 2022NE000036. Valor do contrato
é de R$ 84.354,90 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa
centavos). Vigência: 17.10.2022 a 23.02.2023. Data da Assinatura: 26.09.2022. Assinam
pela contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha
Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Camila Artigas de
Faria - Sócia - Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Declarada vencedora do certame a empresa PROJETAR CONSTRUCOES E
PROJETOS EIRELI, CNPJ 14.733.583/0001-74 pelo valor global de R$ 112.535,01 (Cento e
doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2022) 135100-22211-2022NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº Processo: 21148.005057/2020-52; Contratado: Arko indústria e
comércio de mineração e fertilizantes ltda; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
concessão de patrocínio da PATROCINADORA à PATROCINADA, objetivando viabilizar a sua
participação na "Caravana Embrapa Fertbrasil - tema em curso: Tecnologias para maior
Eficiência no Uso dos Fertilizantes"; Valor: R$ 50.000,00; Data Assinatura: 07/04 /2020;
Pela Embrapa: Daniel Mendes Pinto e Sheylla Viana Soares, Gerente Adjunto de
Contratação e Infraestrutura e Supervisora da SGE/CCON– e Cristina da Silva, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº Processo: 21148.009151/2022-42; Contratado: Bioma Indústria
Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da patrocinadora à patrocinada, objetivando viabilizar a sua participação na
"Caravana Embrapa Fertbrasil: tecnologias para maior eficiência no uso dos fertilizantes";
Valor: R$ 250.000,00; Data Assinatura: 16/09/2022; Pela Embrapa: Guy de Capdeville,
Diretor-Executivo da Embrapa e Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, e João Paulo
Polli, pela contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0009-7;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e NEXPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO INOVA SIMPLES (I.S.) - NEXPLAS (CNPJ:
46.162.728/0001-10); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de
Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial,
mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso;
Fonte: Não se aplica; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 26/09/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Kauã Galvão de Macedo (Representante legal) pela
NEXPLAS.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Renato de Souza Fernandes Junior; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0074-5)
com Data de assinatura: 26/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Renato de Souza Fernandes Junior - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Thiago Franco de Paula; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0076-0) com Data de assinatura:
26/09/2022; Vigência: até 31/12/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Thiago Franco de Paula - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista José Mauricio Fajardo da Cunha; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0091-9) com Data de
assinatura: 26/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e José Mauricio Fajardo da Cunha - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.001962/2022-16; SAIC 23500.22/0083-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista AMANDA MARIA DOMINGOS FERREIRA DIAS, CPF n°
065.017.161-60; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência:
21/09/2022 e término em 31/08/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Amanda Maria Domingos Ferreira
Dias, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.001883/2022-13; SAIC 23500.22/0082-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista JANAÍNA RIBEIRO EVANGELISTA, CPF n° 063.875.801-70;
Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência: 21/09/2022 e término em
31/08/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Embrapa e Janaína Ribeiro Evangelista, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.001952/2022-81; SAIC 23500.22/0081-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista ERIK GUSTAVO GARBIN VICENTIM, CPF n° 077.883.701-77;
Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência: 21/09/2022 e término em
31/08/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Embrapa e Erik Gustavo Garbin Vicentim, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e o bolsista, Vicente de Paulo Souza Neto CPF 063.438.961-04
Data da assinatura: 23/09/2022, Vigencia: 26/09/2022 a 31/08/2023; Objeto: Concessao de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022 , 2022/2023.
Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, pela Embrapa e o bolsista Vicente de Paulo Souza
Neto.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001452/2022 . Objeto: Manutenção em barracão de lona Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 13/09/2022. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.998,49. CNPJ
CONTRATADA : 08.241.538/0001-08 PLOTER ONLINE IMPRESSAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 26/09/2022) 135022-13203-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001666/2022 . Objeto: Manutenção de Espectrômetro de massas
Elementar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Prestador de serviços com exclusividade do fabricante.
Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 23/09/2022. LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 3.848,24. CNPJ CONTRATADA : 67.969.105/0001-24 LAB CO N T R O L
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2022) 135022-13203-2022NE000001
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data da sua publicação. Processo
Administrativo
INCRA nº
54000.081757/2022-39. Data
de Assinatura:
05/09/2022.
Signatários: Thiago Ângelus Conceição Brandão, Superintendente Regional e Maria Lucielle
Silva Laurentino, Prefeita.

                            

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