DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Gustavo Henrique Rodrigues.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Yasmin Federissi Vanin-PF, CPF ***586.810**; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Yasmin Federissi Vanin.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Julia Zambiasi Geller-PF, CPF ***915.150**; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Julia Zambiasi Geller.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Maria Eduarda Gubert-PF, CPF ***184.600**; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Maria Eduarda Gubert.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Julia Negrão Cavalheiro-PF, CPF ***532.800**; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:21/09/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Julia Negrão Cavalheiro.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e João Gabriel Viégas Fontoura-PF, CPF ***336.230**; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:22/09/2022; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e João Gabriel Viégas da Fontoura.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Eduarda Ughini-PF, CPF ***204.790**; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:22/09/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-
Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo e Eduarda Ughini.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.22/0065-2; Partes: Embrapa Trigo
e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda.; CNPJ: 17.590.477/0001-
77 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela
Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 22/09/2022; Período: 22/09/2022 a
22/09/2027; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe Geral; Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração
da
Embrapa Trigo
e
Flávio
Carlos
Barro, Presidente
Instituto de
Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda..
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para Execução
de 
Obras 
(SAIC
21700.22/0077-1); 
Partes: 
Embrapa 
Uva 
e
Vinho 
- 
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Contratante) e a empresa Gemma Construtora e Incorporadora
Ltda. -
CNPJ: 07.465.291/0001-32 (Contratada);
Objeto: contratação
de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução de obras que visam
complementar a estrutura dos laboratórios do projeto Moscasul e adequar o imóvel
destinado
ao
gerenciamento
de produtos
agrícolas;
Unidade
Gestora:
135033;
Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 277.202,76; Vigência: 26/09/2022
a 26/03/2023; Data da assinatura: 26/09/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro
D'Avila, Chefe Adjunto de Administração e Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, pela Embrapa
Uva e Vinho, e Everton Sogari, pela Contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE
E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 912418/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA, Processo Administrativo 71000034662202164 - Objeto:
Aquisição e Instalação de academia ao ar livre no Município de Tupanciretã/RS -
Motivo anulação: Devido a não execução do objeto. CONCEDENTE:
ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES -Diretor do Departamento de Desenvolvimento
e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904352/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, Processo Administrativo 71000046977202073 - Objeto:
Implantação de núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Skate
Escola, no município de Florianópolis, no Estado de SC. - Motivo anulação: em
decorrência da não execução.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Nº 179/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1205020-20, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Instituto Evolução do Esporte,
tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03,
Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF..
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004829/2012-14
1205020-20
Instituto Evolução do Esporte
12.450.858/0001-37
OFÍCIO
1 2 1 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº 200/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509932-69, celebrado entre o extinto
Ministério do Esporte e a Liga Urbana de Streetball, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004263/2015-65
1509932-69
Liga Urbana de Streetball
08.607.759/0001-49
OFÍCIO
1 0 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor - Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 322/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 231/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0902336-46 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte
e o Instituto Tênis, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001349/2009-98
0902336-46
Instituto Tênis
05.206.043/0001-41
OFÍCIO
1 1 9 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor - Substituto