DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928322/2022, Processo n.º 71000.018584/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - CNPJ: 29.128.766/0001-
38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Ação no município de
Cachoeiras de Macacu/RJ.
Valor Total: r$ 303.422,30, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.422,30.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2024
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA - Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - CPF: ***.352.537-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928046/2022, Processo n.º 71000.008898/2022-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itati/RS - CNPJ: 04.158.995/0001-74.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Itati.
Valor Total: r$ 120.763,94, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
763,94.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FLORI WERB -
Prefeito Municipal de Itati/RS- CPF: ***. 995.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928322/2022, Processo n.º 71000.018584/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - CNPJ: 29.128.766/0001-
38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Ação no município de
Cachoeiras de Macacu/RJ.
Valor Total: r$ 303.422,30, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.422,30.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2024
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA - Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - CPF: ***.352.537-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928249/2022, Processo n.º 71000.010738/2022-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibirá/SP - CNPJ: 45.158.193/0001-41.
Objeto: Aquisição e Instalação de Brinquedos Adaptados Para Portadores de Necessidades
Especiais e/ou Mobilidade Reduzida no Município da Estância Turística de Ibirá/SP.
Valor Total: r$ 106.946,70, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.946,70.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDVARD ALBERTO
COLOMBO - Prefeito Municipal de Ibirá/SP- CPF: ***. 129.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927911/2022, Processo n.º 71000.010378/2022-83.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.
Objeto: Realização dos Jogos estudantis, no Município de Tanguá-RJ.
Valor Total: r$ 201.057,59, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.057,59.
Vigência: 23/09/2022 a 23/03/2024
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA
MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ- CPF: ***. 791.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910480/2021. Processo n. º
71000.033814/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO - CNPJ: 01.395.458/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910480/2021.
Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2023.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIA IVONEIDE
MATOS BARRETO - Prefeita Municipal de Itaguatins/TO - CPF: ***.452.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 902178/2020. Processo
n. º
71000.013951/2020-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda/PE - CNPJ: 10.404.184/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902178/2020.
Vigência: 25/09/2020 a 25/05/2023.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUPÉRCIO CARLOS DO
NASCIMENTO - Prefeito Municipal de Olinda/PE - CPF: ***.229.644-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934706/2022. Processo n. º 71000.064741/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleo de Ginástica Rítmica no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/01/2024.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MEIRE HELLEN
ROSEIRA GONÇALVES DE ARAUJO - Presidente do Instituto Moviment-Ações - CPF:
***.653.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927776/2022. Processo n. º 71000.010826/2022-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto e Creche Pingo de Ouro - CNPJ: 13.509.510/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Bem no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 140.000,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GRAZIELLI SOARES
FREITAS - Presidente do Instituto e Creche Pingo de Ouro - CPF: ***.732.951-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926260/2022. Processo n. º 71000.010823/2022-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cresce-DF - CNPJ: 08.466.173/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MEXA-SE COMUNIDADE no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDUARDO
NASCIMENTO CAMPOS - Presidente da Associação Cresce-DF - CPF: ***.075.181-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934706/2022. Processo n. º 71000.064741/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleo de Ginástica Rítmica no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/01/2024.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MEIRE HELLEN
ROSEIRA GONÇALVES DE ARAUJO - Presidente do Instituto Moviment-Ações - CPF:
***.653.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928377/2022. Processo n. º 71000.009977/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Espaço Cultural Rio Hip Hop Charme - CNPJ: 04.501.006/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Charme Social, no Município do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 26/09/2022 a 26/03/2024.
Data da Assinatura: 26/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ PEDRO BATISTA
MARTINS - Presidente do Espaço Cultural Rio Hip Hop Charme - CPF: ***.457.207-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927477/2022. Processo n. º 71000.009564/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Vale da Benção - CNPJ: 09.569.802/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Terceiro Tempo no Município
Parnamirim/RN.
Valor Total: R$ 170.000,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/01/2024.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JONATAS BERGSON
BRAGA - Presidente da Associação Vale da Benção - CPF: ***.314.774-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITO
DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909721/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
FUTSAL
DO DISTRITO
FEDERAL
-
ADEF/DF, CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 27/09/2021 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 26/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS
SANTOS - CPF: 499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor. Processo nº 71000.035647/2021-33.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SRP, Processo n° 01242.000066/2022-33, Validade: 12
meses (de 21/09/2022 à 21/09/2023). Objeto REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a contratação de solução de TIC visando a aquisição de componentes
de TIC (peças) tendo em vista a manutenção das atividades do parque computacional pela
equipe de Infraestrutura e Suporte de TIC, em especial manutenção de equipamentos do
datacenter do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
Cemaden/MCTI., especificado nos itens 02 e 03, da clausula 01 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 10/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Item: 02 e 03, Vencedora:
RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA, cNPJ/MF: 39.251.946/0001-66. Assinatura 21/09/2020.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES - CPF n° 285.437.260-34 e pela empresa: RAFFAEL ADRIAN
COSTA TEIXEIRA - CPF nº 023.096.161-41.