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DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000245/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com postos de
eletricista painel, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva da
mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI´s, nas dependências do
Laboratório de Poços de Caldas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (LAPOC/CNEN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
descrições dos item no sistema e os descritos no Edital, prevalecerão estes últimos..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2022) 113210-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 113201
Nº
Processo: 
01341004052/20219.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação,
incluindo o fornecimento dos uniformes, materiais e equipamentos de segurança
necessários para a execução dos serviços,para as instalações do Distrito de Caetité (DICAE),
da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN), localizado na Rua Jatobá, nº 101, Bairro
São Vicente, Caetité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado em https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/09/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000283202296 . Objeto: Assessoria Técnica para Manutenção dos
Chillers HITACHI quanto a verificação de alarmes, falhas, pressões e temperaturas,
identificação de anormalidades nos equipamentos, verificação dos componentes elétricos e
de comando, apontamento no relatório dos serviços de manutenção corretiva necessários
e testes e medições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador de serviço exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2022. EDUARDO MOGFORES. Assistente Ciência Tecnologia.
Ratificação em 23/09/2022. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 4.805,54. CNPJ CONTRATADA : 33.284.522/0006-26 JOHNSON
CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/09/2022) 113211-11501-2022NE800233
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO. 
Processo
FP-ADM-2022/02744. 
Espécie:
Contrato 
nº
20.22.0144.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e CERTVS Soluções Integradas Ltda, CNPJ º 07.859.723/0001-90. Objeto: Prestação de
serviços continuados de Manutenção Predial nas dependências da Finep/RJ (grupo 01: itens
02, 03 e 04), com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de todos os insumos
necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Valor: R$ 2.658.672,97 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Prazo: 30 (trinta)
meses a contar de 10/10/2022, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em
23/09/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2018 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa
- PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6461099322684530.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da chamada de Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1904532036235254.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8596136089882287.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br a complementação do Resultado Final
do julgamento da Chamada CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e
de Inovação: Bolsas no Exterior, tendo em vista a suplementação de recursos para ação.
Brasília, 26 de setembro de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 470/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Eduardo Fernando dos Santos Silva CPF:
***.146.587-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
5.851,95 (cinco mil oitocentos e cinquenta um reais e noventa e cinco centavos) , sob pena
de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº 134178/2017-3 Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-
283/2016)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 53500.034032/2019-52.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Nº do processo:
53500.304015/2022-93; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 80/2020 n.
02/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a zênite
informação e consultoria s.a. - cnpj nº 86.781.069/0001-15. Objeto: o reajuste de preços
do contrato afca nº 80/2020 - anatel, a partir de 26/08/2022, no montante de 10,06% (dez
vírgula seis por cento), referente à variação do ipca no período de agosto/2021 a
julho/2022. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
26.09.2022 até 25.08.2023. Valor atual global da contratação: r$ 15.245,60.. Vigência:
26/08/2020 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.245,60. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2022
Processo 
nº 
53500.001632/2020-78. 
DOADOR(A): 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0001-12. DONATÁRIO(A): BIB L I OT EC A
PÚBLICA DE CEILÂNDIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, CNPJ nº 03.827.759/0001-30.
OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 13, em
consonância com o art. 17, inciso II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993; inciso I do art. 3º, combinado com o inciso III do art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020, e
Resolução Anatel nº 696, de 23 de julho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020.
SIGNATÁRIOS: Isadora Moreira Firmino- Superintendente de Administração e Finanças;
Zoraia de Fátima Abrantes - Coordenadora
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2022
Processo 
nº 
53500.040460/2019-14. 
DOADOR(A): 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES 
- 
ANATEL, 
CNPJ 
nº 
02.030.715/0001-12. 
DONATÁRIO(A):
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - SESIPE, CNPJ nº
00.394.718/0001-00 OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de
doação 12, em consonância com o art. 17, inciso II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; inciso I do art. 3º, combinado com o inciso III do art. 8º, ambos do
Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio
de 2020, e Resolução Anatel nº 696, de 23 de julho de 2018. DATA DE ASSINATURA:
15/06/2020. SIGNATÁRIOS: Isadora Moreira Firmino- Superintendente de Administração e
Finanças; Adval Cardoso de Matos - Subsecretário
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 53532.001468/2020-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a
configuração de postos de trabalho de vigilância da Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), através do acréscimo de postos de vigilância nos
períodos diurno e noturno. Vigência: 22/09/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 575.870,76. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2021
Processo: 53532.001713/2020-09. DOADORA: Gerência Regional da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06,
CNPJ/ME: 02.030.715/0023-28. DONATÁRIA: Instituto de Inovação e Economia Circular,
CNPJ/ME: 30.968.521/0001-06. OBJETO: Doação de 2 (duas) unidades da Unidade
Móvel de Radiomonitoragem (UMR), marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter CDI-Van,
ano 1998. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.970,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, II,
"a", da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso I do art. 3º, combinado com o inciso III do
art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 13.340/2020;
Resolução Anatel nº 696/2018; e Anexo IV - "Administração de Bens Móveis e Imóveis"
da Portaria Anatel nº 410/2009, alterada por Portaria Anatel nº 1.201/2018. DATA DE
ASSINATURA: 24/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela Gerência Regional, o Gerente Regional da
GR06, Felipe da Mota Pazzola, CPF nº 046.337.534-36, e pelo donatário, Domingos
Sávio de França, CPF nº 575.922.093-49.

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