DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 37/2022 - SE/RJ
Comunicamos a data de abertura do Pregão Eletrônico 037/2022 - SE/RJ, cujo
objeto é a aquisição de gás liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindro de 20 KG,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento
das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das
propostas: 08h do dia 0610/2022 e início da disputa de preços às 15h. O edital poderá ser
obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais
informações pelo telefone: (51) 3220 3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O
Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 176, seção 3, página 14 do dia 15/09/2022.
ALOÍSIO VARGAS
Pregoeiro SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de imóvel pelo período de 10 (dez) anos, para funcionamento do CEE Taquaral.
Contrato nº. 616/2022.
Data de assinatura: 20/09/2022;
Contratada: Performa
Administração e Participações SA, CNPJ nº. 07.616.751/0001-86; Objeto: Nova Locação CEE
Taquaral; Origem: Dispensa de Licitação nº. 22000042/2022; Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2032; Valor Global: R$ 5.760.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de Imóvel pelo período de 60 (sessenta meses) meses, para funcionamento da AC
Corumbataí;
Contrato
529/2022;
Data
de
Assinatura:
12/08/2022;
Contratado:
190.252.028-96/MARIANA RODRIGUES FERREIRA; Objeto: AC Corumbataí; Dispensa de
Licitação
22000030/2022: Vigência:
02/10/2022 a
01/10/2027;
Valor global: R$
72.221,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/22 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Botucatu/SP. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 28/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2022 SE/SPI
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de São Paulo Interior. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020, referente à alteração contratual da locação do
imóvel de Gabriel Chucair e Eduardo Chucair, unidade AC INDIANOPOLIS/SE-SPM, data da
assinatura do Termo Aditivo: 22/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao contrato nº 418/2019 - SE/SPM: Data de Assinatura: 21/09/2022;
Contratada: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - 67.668.194/0001-79; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito
do Município de Guarulhos, conforme Decreto 38629 de 29/12/2021, com efeitos
financeiros retroativos a 02/01/2022; Novo Valor Global: R$ 2.676.974,40 (dois milhões,
seiscentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos);
Processo 53177.000439/2022-09.
6º Termo Aditivo ao contrato nº 418/2019 - SE/SPM: Data de Assinatura: 21/09/2022;
Contratada: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - 67.668.194/0001-79; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito
do Município de CAJAMAR, conforme Decreto 5.980 de 10/01/2019, com efeitos
financeiros retroativos a 03/01/2022; Novo Valor Global: R$ 2.730.075,60 (dois milhões,
setecentos
e
trinta mil
setenta
e
cinco
reais
e sessenta
centavos);
Processo
53177.000439/2022-09.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000089/2022 - SE/SPM
Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de transporte de pessoal por
meio de Táxi comum, com a utilização de aplicativo WEB, A abertura da licitação designada
para às 09:00 horas do dia 26/09/2022, conforme publicado no DOU, folha 28 Seção 3, do
dia 01/09/2022, fica adiada para as 09:00 horas do dia 06/10/2022; e o início da disputa
para às 10:00 horas do dia 06/10/2022.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 175/2021 - SE/BSB, celebrado em
06/05/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado JK BIKE DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.398.826/0001-04, a partir de 06/05/2022. Fundamento Legal: alínea "b" do subitem
14.1.1 da Cláusula Décima Quarta das Condições Gerais da Contratação do Contrato nº
0175/2021 - SE/BSB, assim como no Inciso VII do artigo 69 da Lei nº 13.303/2016.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 69/2022 Data da assinatura: 12/09/2022 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios Comunitária: Contenda de
São José Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Contenda de São José, pertencente ao Município de
São José dos Pinhais, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Contenda de São
José. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 68/2022 Data da assinatura: 12/09/2022 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios Comunitária: Colônia
Malhada Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Colônia Machada, pertencente ao Município de São
José dos Pinhais, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Colônia Malhada
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 09/2020 de Locação de Imóvel para o CDD T O L E D O,
na cidade de Toledo/PR; Objeto do Termo Aditivo: não aplicação do reajuste anual: para o
período de 01/06/2022 a 31/05/2023; Locador :COVATTI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA;
Vigência final do contrato: 25/06/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR-568/2022. AC ELDORADO DO SUL/RS. Objeto: Contrato de Locação de imóvel. Período
120 meses. Locador: D'HORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Vigência:
22/01/2023 a 21/01/2033. Assinatura 01/09/2022. Valor Global: R$ 772.800,00
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000033/2022 SE/RS
Aquisição de bens móveis. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/10/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº: 5188/2022; data da assinatura: 01/09/2022; nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Turvo/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORRO
CHATO; vigência: de 01/09/2022 a 01/09/2027; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de MORRO CHATO, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato 28/2019 de Locação do imóvel não residencial para
funcionamento da AC Corupá/SC; Objeto: Alteração das Cláusula Sexta - Das obrigações do
locador e Sétima - Das obrigações da locatária, ficando a locatária responsável pelo
pagamento da Taxa de Lixo/Resíduos Sólidos. Contratada: Valdir Kasmirski, CPF:
472.046.569-20; Data de assinatura: 22/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 589/2022 - SE/PA: Data de Assinatura: 19/09/2022;
Contratada: UP EVENTOS EIRELI - 12.670.438/0001-66; Objeto do Termo Aditivo:
ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores inicialmente
pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito do
Município de Belém, conforme Decreto 103.788 de 25/03/2022, com efeitos financeiros
retroativos
a
22/08/2022;
Novo
Valor
Global:
R$
2.203.819,48;
Processo
53177.030657/2022-60.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 045/2022; Data da assinatura: 20/09/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CATENDE/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ROCADINHO; Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ROCADINHO, pertencente ao
Município de CATENDE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 046/2022; Data da assinatura: 22/09/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAMBÉ/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC IBIRANGA; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de IBIRANGA, pertencente ao
Município de ITAMBÉ/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
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