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DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 SE/AM
Prestação de serviço de manutenção e reforma de móveis em geral (cadeiras,
poltronas, mesas, armários longarinas e estações de trabalho), pertencentes à
Superintendência Estadual de Operações do Amazonas, especificamente das unidades
situadas na cidade de Manaus, sob forma de demanda. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/2022 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL 22000005; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da AC Anil - São Luis/MA ,
Locadora: DALPLAZA ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.; CNPJ: 07.792.366/0001-90;
Valor Global R$ 540.000,00; Data Ratificação: 23/09/2022; Enquadramento Legal: Artigo 29,
Inciso V - lei 13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº: 141/2020; Data da assinatura: 16/09/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC GUARIBA; Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025; Objeto: 1.1. Alteração do
Representante do Órgão ou Entidade Pública da Prefeitura Municipal de COLNIZA ,
referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 141/2020, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC GUARIBA, devido ao TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEI T O,
MANDATO 2021/2024 - MUNICÍPIO DE COLNIZA /MT, Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM,
carteira de identidade nº 717.522, expedida por SSP/MT, CPF nº 795.771.991-00. Recursos
Financeiros A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo nº: 141/2020; Data da assinatura: 16/09/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLNIZA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GUARIBA;
Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de GUARIBA, pertencente ao Município de COLNIZA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução dos presentes
Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 SE/MT
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Mato Grosso, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Informo a
todos que a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia
01/09/2022, seção 3, página 31 teve a data da abertura prorrogada para o dia 20/10/2022.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 20/10/2022, às
09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço
eletrônico informado. Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(0xx61) 2141-8923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIG I C L EA N
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Repactuação do valor contratado a partir
de01/01/2022, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho
2022/2022 e pela variação dos custos de tributação, passando o novo valor mensal
para R$ 25.795,46 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
e seis centavos), com fundamento no inciso XI do art.40 da lei 8.666/93.. Vigência:
25/03/2019 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.545,52. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 120645
Nº Processo:
67107000525202241. Objeto:
Aquisic–ão de
material de
infraestrutura - elétrica.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00076-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 345, 346,
347, 348, 349 e 350/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII,
do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de
materiais para embalagem e materiais para apoio às operações logísticas para atender a
SDAB - AB3-1, referente às atas assinadas em 25/08/2022, com validade de 12 meses, a
partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 067/2021, como segue: JL SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 01.562.738/0001-05, itens 26, 27, 30, 31, 32, 41 e
42, Valor Total Registrado: R$ 45.476,00; POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA,
CNPJ: 09.042.405/0001-67, itens 5, 6, 7 e 8, Valor Total Registrado: R$ 518.270,00; PABLO
LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, item 35, Valor Total Registrado: R$ 59.397,00;
AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, item 23, Valor Total
Registrado: R$ 216,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-
14, itens 12, 18, 38, 40 e 43, Valor Total Registrado: R$ 84.763,10; THRUONE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61, item 34, Valor Total Registrado: R$ 240.000,00; ONADIR
SERRATO JÚNIOR, CNPJ: 23.935.375/0001-49, item 39, Valor Total Registrado: R$
24.585,00; RODRIGUES E MARQUES ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA, CNPJ: 26.946.080/0001-
66, item 9, Valor Total Registrado: R$ 5.400,00; PAPER SERVICE COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 28.859.248/0001-21, itens 1, 2, 3 e 4, Valor Total Registrado: R$ 59.158,00;
EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 14 e 15, Valor
Total 
Registrado: 
R$ 
108.160,00; 
VRM 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
31.868.626/0001-48, itens 21, 24, 25, 28 e 29, Valor Total Registrado: R$ 1.574,6720; ECO
PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.534.578/0001-14 -, item 13, Valor Total
Registrado: R$ 29.304,60; DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 33.785.289/0001-50, item 19, Valor Total Registrado: R$
4.779,20; SURGEMED COMÉRCIO DE MATERIAS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
40.831.394/0001-44, itens 44, 45 e 46, Valor Total Registrado: R$ 6.010,00; PRO6
INDÚSTRIA DE RÓTULOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 82.599.663/0001-39,
item 11, Valor Total Registrado: R$ 19.495,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288; A BASE
AÉREA DOS AFONSOS, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de
23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de apoio à atividade administrativa, referente às
atas assinadas em 25/08/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 19/2021, como segue: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ: 06.334.946/0001-70,
itens 6, 7, 9, 14, 16, 18, 19, 88 e 117, Valor Total Registrado: R$ 153.884,71; CO P AT T
COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, e 69, Valor Total Registrado: R$ 5.202,00; ERDAN 2009 COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 1, 3, 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 57, Valor
Total Registrado: R$ 77.543,67; ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICO S
EIRELI, CNPJ: 12.387.751/0001-91, itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 72, 73, 74, 75, 82, 86, 92, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102,
105, 106, 107, 114, 121, 125, 127, 133, 137 e 138, Valor Total Registrado: R$ 1.244.149,50;
L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 17, 20, 35,
45, 46, 47, 48, 49, 50 ,51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 70, 71, 81 e 99, Valor Total
Registrado: R$ 83.862,22; VOL LIGHT COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.191.532/0001-
20, itens 109, 112, 118 e 126, Valor Total Registrado: R$ 187.855,86; MASTER RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 2, 5, 32, 76, 77, 78, 85, 87,
89 e 91 Valor Total Registrado: R$ 357.988,70; INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO
LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, itens 90 e 111, Valor Total Registrado: R$ 118.140,00; JP
SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, itens 79, 80,
83, 84, 93, 98, 103, 104, 108, 110, 113, 115, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 128, 129, 130,
131, 132, 134, 135 e 136, Valor Total Registrado: R$ 2.023.430,00. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120073
Nº Processo:
67272002343202201. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo Laboratorial
para atender as necessidades
do Grupo de
Saúde de
Florianópolis (GSAU-FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00032-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/10/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120073-00001-2022NE800001

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