DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 258 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA
- R$ 21.766,70 / 259 - ABMAC COMERCIO LTDA - R$ 44.220,00 / 260 - JCVM COMERCIAL
LTDA - R$ 87.465,00 / 261 - J. J. VITALLI - R$ 6.866,75 / 262 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI - R$ 3.554,00 / 263 - NODES DOS SANTOS MOTA 66041368504 - R$
59.811,60 / 264 - ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 53.142,37 / 265 -
METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA - R$ 13.109,80 / 266 - AQUILA ESTEFANE LIMA DA
SILVA - R$ 273.081,00 / 267 - I ELISA A SILVA LICITACOES - R$ 150.287,00 / 268 - FORTZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 11.068,66 / 269 - ORIX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA ME - R$ 47.391,25 / 270 - ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$
49.814,00 / 271 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 166.027,68 / 272 - CONFER
FERRAMENTAS LTDA - R$ 3.260,40 / 273 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LT DA
- R$ 850,00 / 274 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.544,25 / 275 - GGV
COMERCIAL EIRELI - R$ 21.262,11 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 094/GAP-SJ/2022. -
Proc. nº 67720.006864/2021-13. /4) Objeto: eventual aquisição de material de manutenção
de bens imóveis, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 Set 2022. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: NORA DEL
CARMEN NUNEZ DIAZ BARBOSA - Representante Legal / MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
CARNEIRO - Representante Legal / JULIO CESAR VOLTARELI DO MONTE - Representante
Legal / JAIME JOSE VITALLI - Representante Legal / HELSON HILUEY AGRA - Representante
Legal / NODES DOS SANTOS MOTA - Representante Legal / JONI ANDERSON DE OLIVEIRA
MOSQUEIRA - Representante Legal / TATIANA SOUSA DOS SANTOS - Representante Legal
/ ÁQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA - Representante Legal / IARA ELISA APOLINÁRIO -
Representante Legal / VAGNER GALBERTO ARAUJO - Representante Legal / MARCEL
AUGUSTO FERREIRA - Representante Legal / NATHAN SANTOS ROCHA - Representante
Legal / CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS FRAGA MIRANDA - Representante Legal / DANIEL
MALTEZI GONÇAVES - Representante Legal / MARCOS ROBERTO TRINDADE DA ROSA -
Representante Legal / CRISTIAN PEREIRA - Representante Legal / GUSTAVO MONTEIRO
MARTINEZ - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 91/2019.
Nº Processo: 67720.010958/2018-91.
Pregão. Nº 95/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo da
vigência do
contrato nº
091/gap-sj-ita/2019, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/11/2022 a 17/11/2023, nos termos do art. 57, item iv da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.567,84.
Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67720.006403/2021-41.
Pregão. Nº 95/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 034/gap-sj-icea/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/11/2022 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, item iv da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.013,60. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 67720.005069/2019-93.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo,
cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de restaurante, tem por finalidade
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 084/gap-sj-ita/2019, sendo reduzido o
equivalente a 23,76% (vinte e três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do
arrendamento mensal.. Vigência: 26/09/2022 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.931,63. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 67720.003675/2018-93.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: -prorrogar o
prazo da vigencia do contrato n°
048/gap-sj-dcta/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 04/11/2023, nos termos do
art. 57, item iv da lei n° 8.666, de 1993.
- reajustar o valor unitário contratado de r$ 7,15 (sete reais e quinze centavos), para r$
7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), a contar de 05 de novembro de 2022.. Vigência:
05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.984,00. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 133/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 02 (duas) licenças do
software Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 127/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de laticínios
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2022 publicada no D.O.U de 14/07/2022,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. WAGNER DE
ALMEIDA VITORIA. Ordenadorde Despesas. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em
29/06/2022. WAGNER GIOVANELLI. Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 26/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital,
os autuados notificados, de que não foram identificadas interposições de recurso válido no
prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da Notificação de Decisão expedida,
referente aos respectivos processos, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, do art.26 §4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110,
inciso IV, do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela
Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição do
recurso resultou na emissão de GRU, a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente a
multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o recolhimento da multa que lhe foi
infligida até o vencimento, o processo administrativo em questão será encaminhado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no Cadastro
Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição em Dívida
Ativa da União.
(i) Despacho Jurídico nº 589-22/JJAER - Auto de Infração nº 553/JJAER/2018 -
Processo nº 67612.003738/2018-39 - GRU 9501 VENCIMENTO 17/10/2022 - JOSÉ PEREIRA
- CPF 778.870.858-53.
(ii) Despacho Jurídico nº 651-22/JJAER - Auto de Infração nº 513/JJAER/2018 -
Processo nº 67617.007855/2017-41 - GRU 9579 VENCIMENTO 24/10/2022 - N.C.GAMES &
ARCADES-COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOCAÇÃO DE FITAS E MAQUINAS LTDA-
CNPJ: 01.455.929.0001-78.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente
Edital os interessados abaixo identificados, ficam notificados que poderão apresentar
DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação
deste, em relação a notificação expedida, referente aos processos 67613.031889/2020-
91, 
67617.046835/2020-91, 
67613.022711/2020-50, 
67615.101877/2020-11,
67614.063548/2019-31, 
67615.109862/2020-00, 
67613.030384/2020-18,
67617.004544/2021-14, 
67615.102368/2020-14, 
67614.097309/2020-19,
67617.053870/2020-66, 
67612.030889/2020-84, 
67612.001898/2021-49,
67614.057508/2019-51 e 67615.113228/2020-63 nos termos do art. 292, da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro
de 2018.
(i) Despacho Jurídico nº 562-22/JJAER - Processo nº 67613.031889/2020-91
- Auto de Infração nº 320/JJAER/2022 - SINEPAR AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ:
15.822.378/0001-48;
(ii) Despacho Jurídico nº 539-22/JJAER - Processo nº 67617.046835/2020-91
- Auto de Infração nº 260/JJAER/2022 - GAVS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
- CNPJ: 05.168.682/0001-60;
(iii) Despacho Jurídico nº 538-22/JJAER - Processo nº 67613.022711/2020-50
- Auto de Infração nº 314/JJAER/2022 - ECO PHOCUS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO
LTDA - ME - CNPJ: 21.097.138/0001-20;
(iv) Despacho Jurídico nº 561-22/JJAER - Processo nº 67615.101877/2020-11
- Auto de Infração nº 526/JJAER/2022 - WELLINGTON GUIMARÃES - CPF: 576.300.111-
72;
(v) Despacho Jurídico nº 560-22/JJAER - Processo nº 67614.063548/2019-31
-
Auto de
Infração
nº 592/JJAER/2021
- HDN
PARTICIPAÇÕES
S.A. -
CNPJ:
32.227.509/0001-68;
(vi) Despacho Jurídico nº 587-22/JJAER - Processo nº 67615.109862/2020-00
- Auto de Infração nº 383/JJAER/2022 - NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ:
22.916.035/0001-08;
(vii) Despacho Jurídico nº 604-22/JJAER - Processo nº 67613.030384/2020-18
- Auto de Infração nº 447/JJAER/2022 - AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ:
17.125.702/0001-02;
(viii) Despacho Jurídico nº 586-22/JJAER - Processo nº 67617.004544/2021-
14 - Auto de Infração nº 444/JJAER/2022 - JULIO CESAR SILVA SANTOS - CPF:
568.443.871-72;
(vx) Despacho Jurídico nº 634-22/JJAER - Processo nº 67615.102368/2020-14
-
Auto
de
Infração
nº
339/JJAER/2022 -
IPE
AGROINDUSTRIAL
LTDA
-
CNPJ:
09.597.095/0001-47;
(x) Despacho Jurídico nº 631-22/JJAER - Processo nº 67614.097309/2020-19
- Auto de Infração nº 442/JJAER/2022
- OCTAVIO SCHNEIDER QUEIROZ - CPF:
379.591.827-87;
(xi) Despacho Jurídico nº 633-22/JJAER - Processo nº 67617.053870/2020-66
- Auto de Infração nº 460/JJAER/2022 - JF AIRCRAFT PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:
29.997.241/0001-39;
(xii) Despacho Jurídico nº 632-22/JJAER - Processo nº 67612.030889/2020-84
- Auto de Infração nº 464/JJAER/2022 - GENTIL LEME DE SOUZA 27479963874 - CNPJ:
21.800.513/0001-57;
(xiii) Despacho Jurídico nº 655-22/JJAER - Processo nº 67612.001898/2021-49
- Auto de Infração nº 504/JJAER/2022 - RAEL LIMA DE JESUS - CPF: 030.956.391-71;
(xiv) Despacho Jurídico nº 654-22/JJAER - Processo nº 67614.057508/2019-51
- Auto de Infração nº 426/JJAER/2022 - AEROSIGMA - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
- CNPJ: 10.783.634/0001-11;
(xv) Despacho Jurídico nº 661-22/JJAER - Processo nº 67615.113228/2020-63
- Auto
de Infração
nº 438/JJAER/2022
- DOUGLAS
DA SILVA
FRANCO -
CPF:
086.573.511-53.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO CEL ESP CTA
Presidente da JJAER

                            

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