DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67206.014392/2019-77;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI -
CNPJ: 34.983.860/0001-04 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar
e contratar com a União por 06 (seis) meses, em virtude do inadimplemento injustificado
da empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2021NE000749, descumprindo
obrigação assumida no item 16.3.1 do Edital, a contar do dia 27 de setembro de 2022.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO TENENTE CORONEL
INTENDENTE
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2021 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004750/2020-53.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 00.358.773/0015-40 - GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MARÍTIMO. Objeto:
Constitui o objeto do presente contrato cessão de uso gratuita, de parte da área da união,
com utilização de 739,40 m2, do tombo pe.010-000, e identificação das benfeitorias pe.
010-67437-e-028 ( bloco operacional), pe 010-67437-e-046 ( refeitório principal), pe. 010-
67437-e-047 ( casa de bombas) e pe. 010-67437-e-048 ( cisterna), sob a responsabilidade
patrimonial do comando da aeronáutica ( comaer).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2022 a
31/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 67106.001086/2021-13.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 08.454.836/0001-78 -
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Reajustar o
valor do contrato. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.256.234,24. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002652202112. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Obras de substituição, com logística associada, do sistema de luzes de
aproximação (ALS) do Aeródromo de Santa Maria (SBSM), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/09/2022 das 08h30 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-
00007-2022. Entrega das Propostas: 27/10/2022 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002001202203. Objeto:
Aquisição de
fardamento IV
(camiseta branca). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00225-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001856202217. Objeto:
Aquisição de
nobreaks e
estabilizadores, por Licitação, de forma parcelada, para atender demanda do HCA. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00220-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002756202208. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de equipamentos hospitalares para a Seção de Hemoterapia (SHET) do Hospital de
Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00212-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67298002270202251. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de Instalação de Insulfilmes e Persianas Novo Edital: 27/09/2022 das 09h00 às
11h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120630-00001-2022NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001979202230. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços veterinários ao Pelotão de Cães de Guerra do
Grupo de Segurança e Defesa de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/09/2022 das
09h00
às 17h00.
Endereço:
Av Rodrigo
Otavio770-
Crespo,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120006
Nº
Processo:
67284003004202203.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços para apoio a eventos institucionais para a Seção de Subsistência
do GABAER. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002675202249. Objeto: Desenvolvimento de Software
voltado para a avaliação institucional de organizações de ensino, incluindo instalação,
configuração, parametrização e customização.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120006
Nº
Processo:
67284002731202245.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica
de um No-Break. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120636
Nº
Processo:
67532007557202177.
Objeto:
Aquisic–ão
de
pec–as
para
manutenc–ão de equipamentos industriais de cozinha. Total de Itens Licitados: 195. Edital:
27/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes
S/n
-
Vila
Asas,
Vila
Asas
-
Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120636-00001-2022NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.006728/202. Objeto: Serviço de manutenção em subestação
de energia e SPDA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00054-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120636-00001-2022NE000602
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