DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 64097.007668/2021-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021,
celebrado entre o 31º Batalhão de Infantaria Motorizado e o Instituto Nacional do
Semiárido. OBJETO: Regular a utilização da área sob responsabilidade do Instituto Nacional
do Semiárido para realização de atividades inerentes a profissão militar, visando o
constante adestramento da tropa, e em consequência possibilitar maior segurança da "área
passiva" do Instituto. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 22/09/2022. ASSINATURA: GEN
DIV FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA - Comandante da 7º Região Militar; WELLIN GT O N
JUNIO MATHEUS PIRES - CEL - Comandante do 31º BI Mtz; MÔNICA TEJO CAVALCANTI -
Diretora do Instituto Nacional do Semiárido.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005072202218. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na
modalidade franquia de página. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004655202265 . Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de insulina
MEDTRONIC (Medicamentos de Alto Custo Paciente: Paciente: Maria Eduarda Fagundes
Polletti). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A referida justificativa se encontra nos autos do
processo (Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Justificativa) Declaração de
Inexigibilidade em 21/09/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Autoridade
Superior - Cmt 7¨ Região Militar. Valor Global: R$ 61.850,00. CNPJ CONTRATADA :
01.772.798/0001-52 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 26/09/2022) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160161
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64116.006125/2021-61.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato n° 06/2021 por
mais 12 meses a contar de 18/08/22 até 15/08/22, conforme ampara a cláusula segunda
do contrato e o reajuste de valor anual do serviço prestado para r$ 696,96.. Vigência:
18/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696,96. Data de
Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 160160
Processo: 64119.008482/2022-15.
Inexigibilidade Nº 03/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 13.620.194/0001-70 LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS EIRELI.
Objeto: Prestação complementar de serviços de exames laboratoriais, tomografia, raio-x,
ultrassom, 
atendimento 
ambulatorial 
com 
aplicação
de 
farmacos 
e 
pequenos
procedimentos, consultas médicas - clínico geral e especialidades, ecocardiograma,
eletrocardiograma, polissonografia, mapa, holter, eletroencefalograma, teste ergométrico,
fisioterapia, odontologia, consultas com nutricionista e psicólogos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 160160
Processo: 64119.008479/2022-00.
Inexigibilidade Nº 03/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 12.021.732/0001-47 - D'ANTONA & BLOSFELD LTDA - ME. Objeto: Prestação
complementar de serviços de atendimentos de natureza contínua nas areas de clínica
geral, ultrassonografia, eletrocardiograma, raios-x,
análises clínicas, laboratorial e
odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar informa a existência de processo de
ajuste de contas em curso, para regularização de valores devidos até a data de
exclusão da folha de pagamento, por motivo de óbito, e intima os herdeiros da
pensionista militar INEIDE DUARTE DA SILVA, CPF 293.942.602-34, Prec CP 98 0712992,
não localizados no endereço cadastrado nessa Organização Militar, para no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, se apresentarem na Seção do Serviço de
Inativos e Pensionistas da 8ª Região Militar, localizada na Rua João Diogo, nº 458 -
Bairro Campina, CEP 66015-160, Belém-PA.
Belém-PA, 19 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330002295202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em execução de obras de reforma de 01 (um) Bloco de 24 (vinte e quatro)
apartamentos, na Vila Militar Duque de Caxias, 2º Batalhão de Infantaria de Selva em
Belém/PA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no
edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-00002-2022.
Entrega das Propostas:
31/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160215-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002797202244. Objeto: Contratação de serviço para
aquisição e instalação de armários embutidos para os apartamentos do bloco nº 02, da Vila
Militar Duque de Caxias, em Belém/PA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160215-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002801202274. Objeto: Construção do Pavilhão Garagem da
6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva/23º Batalhão Logístico de Selva, em
Marabá/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160215-00001-2022NE000001
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000001/2022-08.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
00.257.769/0001-90 -
LMAPS COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do 8º
depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/01/2023. Valor
Total: R$ 68.610,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64577.002526/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 
19.750.043/0002-01 
- 
HEMOVIDA 
INSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Acréscimo do valor estimado global e anual. Vigência:
26/09/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65303.001723/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: A prorrogação da vigência e a alteração do valor, através de acréscimo e supressão
dos itens, constante no termo de contrato nº 14/2022 - B Adm Ap/ CMO. Vigência:
13/10/2022 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.920,93. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação
de veículos para transporte de pessoal para o Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada.
DENNIS RAMOS CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 160100-00001-2022NE000001