DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento nº 05 ao CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(CUSD) nº 158/2016 - CEB e do CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER) nº
158/2016 - CEB. Nº Processo: 64134000711201706. CNPJ Contratante: 09562477000135.
Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado:
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto: 5º Apostilamento para prorrogação da
data de vigência e alteração na razão social, com intuito de continuidade dos serviços de
fornecimento de Energia Elétrica a serem prestados para esta Organização Militar, para o
período de 11/05/2022 à 10/05/2023, conforme a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do
referido contrato.
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64274.013275/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2018-hmab, por um período de 12
(doze) meses, contados de 26 de setembro de 2022 até 25 de
setembro de 2023, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.591,25. Data de Assinatura: 25/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.015923/2020-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 61.590.410/0007-10 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBA. Objeto: Termo de rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.015923/2020-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 61.590.410/0006-39 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIB. Objeto: Termo de rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 06.047.087/0042-07 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Termo de
rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Termo de
rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 06.047.087/0045-50 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Termo de
rescisão contrtatual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.015923/2020-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 61.590.410/0012-87 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBA. Objeto: Termo de rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 262/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.752.523/0001-00 -
BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração do corpo clínico. Vigência:
01/11/2021 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 262/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.752.523/0001-00 -
BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração do corpo clinico. Vigência:
01/11/2021 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 342/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.746.397/0001-59 -
INSTITUTO
DE FISIOTERAPIA
E REABILITACAO
EM
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
DESPORTIVA. Objeto: Alteração do corpo clínico. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.457.717/0001-10 -
LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: Atualização de valores e adesão. Vigência:
01/07/2021 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.026611/2022-92.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de combustíveis (óleo diesel s10 e gasolina comum) para utilização na obra de implantação
e pavimentação de segmentos da rodovia br-367/mg em salto da divisa/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 5.588.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.026611/2022-92.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de combustíveis (óleo diesel s10 e gasolina comum) para utilização na obra de implantação
e pavimentação de segmentos da rodovia br-367/mg em salto da divisa/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 5.588.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308024925202251. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Elétrico (itens nº 01 à 99), Peças para Moto Serra (itens nº 100 à
105) e Materiais de Construção (itens 106 à 316) para o 2º Batalhão Ferroviário, com a
finalidade de atender as necessidades da vida vegetativa, administrativa e operacional,
como apoio às atividades de construção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 631. Edital: 27/09/2022
das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64009.024885/2017-91.
Inexigibilidade. Nº 7034/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
12.067.384/0001-49 - REALI REABILITACAO ORAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em
caráter excepcional para prestação de serviços na área de Odontologia aos beneficiários do
sistema SAMMED/FUSEX. Vigência: 12/09/2022 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 41/2013.
Nº Processo: 64009.003628/2013-92.
Inexigibilidade. Nº 7010/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
19.330.346/0001-86 - CLINICA AMPARE ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL DE ANALISE.
Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área
de Psicologia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX. Vigência: 12/09/2022 a
12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002111202289. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material permanente para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/09/2022 das
08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160369-00001-2022NE000001