DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais et, faz saber, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e
a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a administrada RED
SHOOTING STAND DE TIRO EIRELI (CNPJ: 30.568.054/0001-19) para que compareça ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da solução do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc, faz saber, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MIGUEL FARIAS
NETO (CPF: 867.859.075-00) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo
Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.009451/2022-85.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 40.090.694/0001-10 - VALIDAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área: psicologia aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160463
Número do Contrato: 55977/2019.
Nº Processo: 64141.007230/2018-13.
Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO LEVE. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 30/09/22 até 30/09/23, nos termos do art.57,ii, da lei nº 8666 de 1993.
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160463
Número do Contrato: 56014/2019.
Nº Processo: 64141.007229/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 53/2018. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO LEVE. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 02/10/22 até 02/10/23, nos termos do art.57,ii, da lei nº 8666 de 199. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.003946/2021-86.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 17.323.260/0001-09 - MIRANDA DE CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto:
Prestação
de
serviço
de
saúde 
em
especialidades
clínicas,
aos
usuários
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64031.008926/2017-15. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 06.069.313/0001-82 - OTODERMA CLINICA MEDICA S/S LTDA .
Objeto: Encerrado para adequação ao edital 01/2020. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160402
Nº Processo: 64035.013985/2022-32
O Comandante do 6 BATALHAO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, em
cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna publica a notificacao da instauracao de
processo administrativo, por nao realizacao de servico, da empresa CONTROLE DE PRAGAS
MASTERSUL LTDA, CNPJ: 18.192.759/0001-89, por se encontrar em local incerto e nao
sabido, ou em que nao foi possivel a entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves
do Correio ou por outro meio de transmissao previsto. A empresa ja qualificada no Pregao
04/2021 - UASG 160450 fica notificada, para querendo apresentar suas razões de defesa,
escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituido, fica-lhe concedido o
prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicação desta notificação, conforme
previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993. O referido processo, encontra-se disponivel na
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 6 BE Cmb, no horario de expediente
normal. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone
(55) 32325010 ou pelo e-mail assejur@6becmb.eb.mil.br.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN - Cel
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64674038080202240. Objeto: Contratação de empresa para
agenciamento de passagens e fretamento de veículos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois,
2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL SIMOES DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 26/09/2022) 160428-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019198/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do hospital militar de
área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005792202261. Objeto: Registro de preços para provável
aquisição de material farmacológico para o Hospital de Guarnição de Bagé.. Total de Itens
Licitados: 209. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro
Castro Alves, Bairro Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.009262/2022-01.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.781.986/0001-17 - TIANE CAMARGO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594009262202201 . Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em 21/09/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
23/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.781.986/0001-17 TIANE CAMARGO EIRELI.
(SIDEC - 26/09/2022) 160416-00001-2022NE111111
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº Processo: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no
SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ERON PACHECO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.007204/2022-20.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 30.069.441/0001-00
- ERICSON
TEIXEIRA RODRIGUES
CONSTRUCOES.
Objeto: Contratação de empresa para a ampliação do corpo da guarda em proveito do
parque regional de manutenção, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
25/09/2023. Valor Total: R$ 191.680,43. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).