DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160068
Nº Processo: 64325004427202130. Objeto: Contratação de projetos executivos,
ensaios para definição da recuperação estrutural, remoção cuidadosa de revestimentos e
execução da drenagem provisória para restauração do Monumento Nacional dos Mortos
da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-3-00002-
2022. Entrega das Propostas: 31/10/2022 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr
25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160068-00001-2022NE000627
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615008296202285. Objeto: Aquisição de Cartucho e Toners para
o MHEx/FC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj,
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64253.013836/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) dias corridos, prorrogação do
prazo de execução por mais 186 (cento e oitenta e seis ) dias corridos, acréscimos de
serviços no valor de R$ 27.015,54 e supressão no valor de R$ 13.718,03. Nos serviços de
reforma do reservatório elevado do Colégio Militar de Fortaleza (CMF).. Vigência:
13/12/2022 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.664,28. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.000708/2022-71.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos
condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 90.340,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2019 publicado no D.O de 2019-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.234,60. Leia-se: Valor Total: R$ 3.588,24. Onde se lê: Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2019 publicado no D.O de 2020-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.701,56. Leia-se: Valor Total: R$ 2.996,88. Onde se lê: Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160468 - ES P C EX
Nº Processo: 64510.013777/2020-19.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de
agenciamento de passagens rodoviária, compreendendo reservas, emissão, remarcação e
cancelamento de bilhetes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2021. Valor
Total: R$ 28.700,00. Data de Assinatura: 10/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.006733/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de reforma do hotel de trânsito de oficiais da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço:
Av Papa Pio Xii,
350, Jardim Chapadão -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-2-00001-2022. 
Entrega
das 
Propostas:
13/10/2022 às 10h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadão - Campinas/SP.
WESLEY VANNUCHI
Od da Espcex
(SIASGnet - 26/09/2022) 160468-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 22-223-00-SEF/CPEx - CÍRCULO DE PAIS DE ALUNOS DO COLÉGIO
MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 40.432.890/0001-25. Data Assinatura: 05/SET/22.
Vigência: 04/SET/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.002809/2022. Objeto: Fornecimento, instalação, montagem
e desmontagem de divisórias em madeira ou gesso acartonado (drywall), portas de
madeira, forro de gesso, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de
obra necessária à execução dos serviços, nas dependências da Base Administrativa do
Quartel e nas áreas comuns do complexo do Quartel General do Exército.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qgex 
- 
Av
Exercito 
- 
Smu 
- 
Bloco 
j,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICO RUSSIANO DE SOUZA BOENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0072-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇO 
MÉDICOS
COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA
SAÚDE DOS EMPREGADOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - FABRICA DA
ESTRELA - FE, EM CUMPRIMENTOO A NORMA REGULAMENTADORA Nº 07, CONFORME
CONDIÇÕES , quantidades , exigências e estimativas, estabelecidas , conforme
especificações do Anexo - A , deste Edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/09/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR000063-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura aquisição de mobiliário, para uso da Fábrica de Estrela para a Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR000068-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a Futura aquisição de equipamentos em conformidade com a NR-
6 do Ministério do trabalho e emprego na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência -
Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0042-FE. Objeto: A presente licitação tem como presente
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle
de pragas (Desinsetização e Desratização) contra baratas e Roedores, com fornecimento de
mão-de-obra especializada, equipamentos e insumos necessários, a ser realizado nas
instalações do IMBEL/FE, sendo pelo menos 2 (duas) aplicações com intervalo de seis
meses entre elas e monitoramentos intervalo de 30 dias .. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 22/09/2022) 168008-00001-2022NE000001