DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
49/2022; Contratada: GERBRA EIRELI; CNPJ:
21.559.804/0001-03; Valor Global: R$
110.358,90 (cento e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos); Data
de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços
nº 50/2022; Contratada: RT COSTA FELICIANO; CNPJ: 23.533.848/0001-81; Valor Global: R$
350.066,45 (trezentos e cinquenta mil sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);
Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de
Preços nº 51/2022; Contratada: MANIA DISTRIBUÍDORA; CNPJ: 29.423.825/0001-09; Valor
Global: R$ 350.066,45 (trezentos e cinquenta mil sessenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de
Registro de Preços nº 52/2022; Contratada: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - EIRELI; CNPJ: 32.654.902/0001-38; Valor Global: R$ 22.339,00
(vinte e dois mil trezentos e trinta e nove reais); Data de assinatura: 14/09/2022;
Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 53/2022; Contratada:
MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME; CNPJ: 34.156.198/0001-19; Valor
Global: R$ 14.104,60 (quatorze mil cento e quatro reais e sessenta centavos); Data de
assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
54/2022; Contratada: NG COMÉRCIO E DISTRIBUÍÇÃO; CNPJ: 36.976.621/0001-52; Valor
Global: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais); Data de assinatura:
14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 55/2022;
Contratada: PALLET RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 37.104.931/0001-40; Valor
Global: R$ 464.831,70 (quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e um
reais e setenta centavos.); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à
14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 56/2022; Contratada: CR VIEIRA PRODUTOS
HOSPITALARES; CNPJ: 37.970.604/0001-70; Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de
Registro de Preços nº 57/2022; Contratada: ZOOM COMERCIAL EIRELI; CNPJ:
39.518.890/0001-63; Valor Global: R$ 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais);
Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de
Preços nº 58/2022; Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-
79; Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência:
14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 59/2022; Contratada: RG LUNA
LTDA; CNPJ: 44.223.965/0001-19; Valor Global: R$ 75.225,00 (setenta e cinco mil duzentos
e vinte e cinco reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à
14/09/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-14, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 765357640. . Leia-se:
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - UASG 736010
Nº 63514.000665/2021-86 Obejto: Alienação, sob a forma de permuta, do TOMBO nº
19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 5833.01095.500-8 e RIP de utilização nº
5833.00057.500-8, constituído de um terreno com uma área de 464.093,92 m², localizado
na Rua Canal Meriti, Jardim 25 de agosto, pertencente à União e jurisdicionado à
MARINHA, por contrapartidas obrigatórias e fatores diferenciais, conforme Edital e seus
Anexos. Edital disponibilizado no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2022 às 09h30. Abertura das Propostas: 31/10/2022 às
10h00 no endereço: Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, situado na Av.
Brasil, Nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de Janeiro - RJ.
OBSERVAÇÃO: Não foi possível anexar as plantas referentes aos Projetos de Engenharia no
SIASGnet, por ultrapassarem o limite de megabytes, as mesmas poderão ser obtidas
diretamente pelos meios de comunicação supracitados.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000665202186. Objeto: Alienação, sob a forma de permuta,
do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 5833.01095.500-8 e RIP
de utilização nº 5833.00057.500-8, constituído de um terreno com uma área de 464.093,92
m2, localizado na Rua Canal Meriti, Jardim 25 de agosto, pertencente à União e
jurisdicionado à MARINHA, por contrapartidas obrigatórias e fatores diferenciais, conforme
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h15 às 11h15 e
das 13h15 às 15h15. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-3-00003-2021. Entrega
das Propostas: 31/10/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas,
Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ.
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2022) 731060-00001-2022NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8003/2022 - UASG 720305
Nº 
Processo:
63223001328202262 
. 
Objeto:
Contratação 
da
Fundação 
de
Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, para a Gestão Administrativa e Financeira na
execução das atividades técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico
e de Inovação Tecnológica do Projeto do Sistema de Comunicações Operativas,
Processuais e Administrativas da Marinha do Brasil (Projeto METATRON). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inc. XIII e XXXI da Lei 8.666/1993 c/c inc. VII, do
art. 2 e art. 20 da Lei 10.973/2004 e arts. 8 e 9 do Decreto 7.423/2010. Justificativa:
Permitir ao CASNAV focar nas atribuições do projeto enquanto a Fundação apoia nas
atividades técnicas acessórias. Declaração de Dispensa em 26/09/2022. CAIO GERMANO
CARDOSO. Ordenador de Despesas do Casnav. Ratificação em 26/09/2022. ALEXANDRE
DE VASCONCELOS SICILIANO. Diretor do Ctmrj. Valor Global: R$ 5.134.201,44. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/09/2022) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 740100
Nº Processo: 63448.000720/2022-50.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE PROJETO DE NAVIOS.
Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A
INDUSTRIA. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de análise de
vibração em máquina, a ser realizado na sede da empresa contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
18/10/2022. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.220.880/0001-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A. EBSE EM RECU.
Objeto: Formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 41.000/2020-192/00,
nos termos da alínea "d" do inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93, a fim de restabelecer a
relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a
retribuição da administração da obra, serviço ou fornecimento, corrigindo erro material
quando da elaboração da análise técnica de reequilíbrio econômico-financeiro (atr)
021/2021, autuada às fls. 1.522/1.528 do processo.. Vigência: 23/09/2022 a 18/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.470.655,73. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014002946202295. , publicada no D.O.U de 17/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada na retirada por sucção, transporte e destinação
ambientalmente adequada de Resíduos Oleosos Classe I - Perigosos. Novo Edital:
27/09/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2022
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/09/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003092202183. Objeto:
Cotratação de serviços de
manutenção de sistemas de climatização e refrigeração equipados com compressores de
fabricação BITZER, com fornecimento de sobressalentes, instalados nos meios navais da
Marinha do Brasil, com atendimento em SEDE(Rio de janeiro e Niterói) e FORA DE
SEDE(Demais municípios do Brasil e exterior), cujos modelos estão contidas conforme
condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca
Barao
de 
Ladario,
S/nr.
-
Ilha 
Das
Cobras,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A metodologia de execução e
quantidades estimadas, unidades de medidas e valores unitários máximos aceitáveis e as
demais informações encontram-se no Edital e no Termo de Referência, em anexo. Havendo
divergência entre a descrição contida no código CATSER e o Termo de Referência,
prevalecerá o último.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Data de vigência do Extrato do Contrato o (TJIL) 05-2021.
No Extrato de Contrato nº 06-2021, publicado no Diário Oficial da União em 07
de fevereiro de 2022, Secão 3, página 27, 1ª coluna, onde se lê: Vigência: 60 (sessenta)
dias a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União (DOU), leia-se: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato terá início no dia de sua assinatura e encerramento seis
meses após a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo (TERD), e somente poderá
ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8.666, de 1993.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-20,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 51200/0001. . Leia-se: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).