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DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
982.301.585-68 - ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-130-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/09/2022 a 23/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-129-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2022 a 22/09/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
42.513.482/0001-23 - PLANTAO PSI CUIDADO INTEGRAL HOSPITALAR E FAMILIAR LT D.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-131-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2022 a 23/09/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: RP LOCACOES E PRESTACAO DE
SERVICOS PORTUARIOS EIRELI; CNPJ nº 15.337.289/0001-06; Contrato nº 84800/2022-
005/00, Processo nº 63042.001046/2021-11. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de dragagem de manutenção do canal de acesso ao Dique Seco da
Base Naval de Val de Cães (BNVC). Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990; Valor total R$
2.280.000,00; Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023; data da assinatura: 22/09/2022.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63371.001805/2022-96. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação (TJIL) nº 3/2022 da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ: 00.394.502/0371-45
- Contratante. Empresa ELEC IND. E COM. E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ:
07.791.107/0001-44 - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços periódicos/contínios, sem mão-de-obra exclusiva, de assistência
técnicas com manutenção, calibração e verificação INMETRO de 8 (oito) etilômetros
modelo BAF-300, marca
ELEC (incluindo reposição de
peças originais/genuínas),
pertencentes à Capitania Fluvial de Mato Grosso e suas subordinadas. Fundamento Legal:
art. 25, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Valor global R$ 24.800,00. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação assinado em 26/09/2022 pelo CF JORGE
HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos. Ratificação: em 26/09/2022 pelo VA PAULO
CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, Comandante do 6° Distrito Naval.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63348.00009/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Objeto: registro de
preços para a eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 01/2022; Data da Homologação: 06/09/2022. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos grupos e preço total em real: CNPJ:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA - Grupos 1, 2 e 3, R$
1.589.486,80. Valor Global da Ata: R$ R$ 1.589.486,80. Homologado pelo CF (IM) EDEN
VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63348.00483/2022-55. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2022. Objeto: registro de
preços para a eventual contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços para
gerenciamento de
viaturas, incluindo
a manutenção
preventiva e
corretiva e
o
fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de
tecnologia da informação, na administração e controle da frota das organizações militares
subordinadas ao
Comando do
Sexto Distrito Naval,
para atendimento
das suas
necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2022; Data da Homologação: 31/08/2022. Vigência:
14/09/2022 a 14/09/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo preço
total em real: CNPJ: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA, Grupo 1, R$
603.061,39. Valor Global da Ata: R$ 603.061,39. Homologado pelo CF (IM) EDEN VAGNER
DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Assinatura do 1º Apostilamento do Contrato Nº 61431.000811/2020-87. Contratada:
DOMAPE Engenharia Consultiva LTDA EPP; CNPJ 16.912.830/0001-25. O presente
Apostilamento tem como objetivo o reajuste do contrato em vigor conforme o previsto
no Edital e Projeto Basico, respeitando o índice estabelecido pelo INCC de 12,4732%.
Sendo assim, o valor anterior do Contrato de R$ 1.420.240,32 (um milhao quatrocentos
e vinte mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), após o Reajuste
Contratual passa a ser de R$ 1.455.273,93 (um milhao quatrocentos e cinquenta e
cinco mil duzentos e setenta e três reais e noventa e tres centavos).
8º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Nº Processo: 62455.003177/2022-91
Registrador: Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender
as necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 3,5,6,13,17,23,25,26,28,30,31,32, foram homologados para a empresa
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA , CNPJ:
02.456.074/0001-62, no valor global de R$ 97.784,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 4, foi homologado
para a empresa LUCIPHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA , CNPJ: 05.076.414/0001-18, no valor global de R$ 11.700,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 2, foi homologado para a empresa PLENNOLABOR INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI , CNPJ: 12.909.295/0001-00, no valor global de R$ 3.870,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 24,27,29, foram homologados para a empresa SUARES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ: 18.202.203/0001-26, no valor global de R$
46.590,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 7,8,9,10,11, foram homologados para a empresa R T COSTA
FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, no valor global de R$ 57.565,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 34, foi homologado para a empresa MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ:
27.423.859/0001-60, no valor global de R$ 12.400,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 18, foi homologado para a empresa DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA,
CNPJ: 27.471.471/0001-34, no valor global de R$ 119.400,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 1, foi homologado para a empresa LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ: 39.936.624/0001-50, no valor global de R$
3.600,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 14,15, foram homologados para a empresa JORGE CEZARIO DA ROCHA
03928552830 , CNPJ: 44.258.737/0001-84, no valor global de R$ 4.368,00.
CF (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.005348/2021-11. Pregão eletrônico SRP nº 11/2021, que tem como
objeto a eventual aquisição de material de higiene e limpeza; Ata de Registro de Preços
nº 31/2022; Contratada: LUIZ TADEO DAMACHI - EPP; CNPJ: 01.424.128/0001-75; Valor
Global: R$ 232.390 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa reais); Data de
assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
32/2022; Contratada: RPF COMERCIAL; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Valor Global: R$
25.628,80 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); Data de
assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
33/2022; Contratada: ECOSHOW INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 03.664.791/0001-
42; Valor Global: R$ 274.354,00(duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
quatro reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de
Registro de Preços nº 34/2022; Contratada: V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS
LTDA EPP; CNPJ: 03.665.372/0001-25; Valor Global: R$ 303.839,00(trezentos e três mil
oitocentos e trinta e nove reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à
14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 35/2022; Contratada: SCM COMERCIAL DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ: 04.927.672/0001-06; Valor
Global: R$ 41.905,00(quarenta e um mil novecentos e cinco reais); Data de assinatura:
14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 36/2022;
Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME; CNPJ: 05.291.541/0001-30; Valor Global:
R$ 203.065,10(duzentos e três mil sessenta e cinco reais e dez centavos); Data de
assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
37/2022; Contratada: FÊNIX BRASIL - COMPRA VENDA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA -
EPP; CNPJ: 08.608.621/0001-64; Valor Global: R$ 16.100,00(dezesseis mil e cem reais);
Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de
Preços nº 38/2022; Contratada: PABLO LUIZ MARTINS ME; CNPJ: 09.138.326/0001-54;
Valor Global: R$ 58.931,00(cinquenta e oito mil novecentos e trinta e um reais); Data de
assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
39/2022;
Contratada: D
&
D PRODUTOS
DE HIGIÊNE
E
LIMPEZA LTDA;
CNPJ:
11.372.104/0001-43; Valor Global: R$ 42.785,00 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta
e cinco reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata
de Registro de Preços nº 40/2022; Contratada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUÍ Ç ÃO
LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001-71; Valor Global: R$ 31.714,90 (trinta e um mil setecentos
e quatorze reais e noventa centavos); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência:
14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 42/2022; Contratada: BA Z A
DISTRIBUÍDORA LTDA; CNPJ: 13.991.459/0001-46; Valor Global: R$ 7.080,00 (sete mil e
oitenta reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de
Registro de Preços nº 43/2022; Contratada: SANIGRAN LTDA; CNPJ: 15.153.524/0001-90;
Valor Global: R$ 145.032,60 (cento e quarenta e cinco mil trinta e dois reais e sessenta
centavos); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de
Registro de Preços nº 44/2022; Contratada: LUTAR DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 15.631.315/0001-04; Valor Global: R$ 43.705,00 (quarenta e três
mil e setecentos e cinco reais); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à
14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 45/2022; Contratada: G PLASTICOS COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA; CNPJ: 16.914.559/0001-67; Valor Global: R$
16.939,00 (dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais); Data de assinatura:
14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 46/2022;
Contratada: MRV PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; CNPJ:
17.428.167/0001-50; Valor Global: R$ 140.305,45 (cento e quarenta mil trezentos e cinco
reais e quarenta e cinco centavos); Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022
à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 47/2022; Contratada: MULTICOM COMÉRCIO
VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ:
17.855.864/0001-98; Valor
Global: R$
268.315,40 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos);
Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de
Preços nº 48/2022; Contratada: LUMICOLOR DO BRASIL LTDA EPP; CNPJ: 20.040.092/0001-
40; Valor Global: R$ 2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais); Data de
assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 à 14/09/2023; Ata de Registro de Preços nº

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