DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000997/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1339.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELDIMA CALDEIRA BENFICA, CPF nº 030.913.986-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001327/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1338.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-
89. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLEITON GOMES DA CRUZ, CPF nº 059.553.706-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002202/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1345.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO
DE SANTA FÉ
DE MINAS-MG,
CNPJ nº
18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR , CPF nº
120.590.496-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001469/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1340.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001-
08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº 986.161.296-34.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001405/2022-52-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0433.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ; CNPJ/MF 13.676.986/0001-66; Objeto:
Trator Agrícola e grade aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 22.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Adauto
Rebouças Prates - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001472/2022-77-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0450.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA LAGOA VERDE; CNPJ/MF 05.196.096/0001-29; Objeto: Tombamento nº 296.458-6 -
Trator agrícola sobre rodas; Valor total R$ 187.600,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Laranjeira Souza -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000854/2022-83-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0567.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
a 
FUNDAÇÃO
HÉLIO 
QUEIROZ
DOURADO; 
CNPJ/MF
03.071.695/0001-90; Objeto: Tombamento nº 235.200-8 - Roçadeira Hidráulica; Valor total
R$ 3.999,90; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Pedro Henrique Moura Dourado - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001700/2022-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0607.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e 
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES 
DE
TAGUÁ;
CNPJ/MF
13.904.883/0001-06; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 216.780,00;
DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Mikaelle de Souza de Escobar - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001612/2022-15-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0615.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE; CNPJ/MF 04.756.019/0001-13; Objeto: Trator Agrícola e
Arado reversível; Valor total R$ 206.600,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscimar Souza Dutra - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001799/2022-49-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0630.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO POVOADO DE S ÃO
SEBASTIÃO; CNPJ/MF 03.485.102/0001-32; Objeto: Tombamento nº 296.381-5 - Pá
Carregadeira; Valor total R$ 422.875,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jeoscivane Amorim Moura - Presidente
da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços
SRP para o fornecimento, transporte, carga, descarga e instalação de Biodigestores
para produção de Biogás familiar, para atendimento a diversas localidades na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3ª Sr
(SIDEC - 26/09/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000209/2022-22. Carta Reversal/4ª AJ-nº 64/2022 ao Termo de
Doação nº 4.0091.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação
Maranata, situada na Avenida Coletora A, nº 1515, Marcos Freire I, Nossa Senhora do
Socorro/SE, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação
acima epigrafado, procede-se a retificação da quantidade de bens, desta forma, acrescido
o valor total da doação, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01 (uma) Máquina de
costura doméstica, no valor de R$ 955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos) sem tombamento". LEIA-SE: "08 (oito) máquinas de costura doméstica, no valor
unitário de R$ 955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e valor total
de R$ 7.641,60 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) sem
tombamento". Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura:
14/09/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/ CO D E V A S F.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000700/2020-91. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.128.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/10/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa A.M.S. Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 06.006.227/0001-20, que tem por
objeto a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para os
pequenos irrigantes do projeto público de Irrigação Jacaré/Curituba, localizado nos
municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/09/2022.
Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000879/2022-49. Termo de Doação nº 4.0171.00/2020,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Propriá/SE, CNPJ nº
13.117.320/001-78. OBJETO: Doação de 100 Tubos Coletores de Esgoto PVC JEI DN 100mm,
sem tombamentos, no valor unitário de R$ 248,46 (duzentos e quarenta e oito reais e
quarenta e seis centavos) e valor global de R$ 24.846,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e
quarenta e seis reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
05/09/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Valberto de Oliveira Lima/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000892202206. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos diversos para ações de inclusão produtiva em municípios
localizados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h00.
Endereço:
Avenida
Beira
Mar 2.150
Jardins,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 26/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883298/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAU I ,
CNPJ nº 41522210000127. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 20/08/2022, passando seu vencimento para 20/08/2023. Valor Total: R$
250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Data
de Assinatura: 20/08/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA, CPF nº 856.872.433-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883451/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ
nº 06554919000103. Prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, contados a partir de
08/08/2022, passando seu vencimento para 08/08/2023. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor
de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Data de Assinatura:
08/08/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº 614.550.163-
49.
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, c/c art. 64, inciso IV, do Regimento Interno
da Codevasf resolve, por meio da Determinação N° 173, de 13 de setembro de 2022,
autorizar:
I - A aplicação de penalidades à empresa CAB INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA
LTDA, CNPJ 24.684.159/0001-30, com base na Nota Técnica N°. 17/2022 - 7ª/GRR/UMA
(peça 35) e no Parecer Jurídico N°. 042/2022/2022 - 7ª/AJ (peça 32), constantes no
processo n.º 59570.000374/2022-27-e, em virtude da inexecução total das Ordem de
Fornecimento nº 7.0225/2020, cujo objeto é fornecimento de veículos, dentro das mesmas
condições exigidas no Edital nº 05/2020 - SRP/8ª SR, com o aceite da adesão pela
CODEVASF 7ª SR, à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2020-SRP, da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - 8ª SR.
a) Multa de R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais), conforme
item 26.1 do Edital N.º 05/2020-8ª/SR;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o item 25.2.2 do Edital
N.º 05/2020-8ª/SR e Art. 83 da Lei 13.303/2016, por descumprimento de cláusulas
editalícias.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR

                            

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