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DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000258/2022-81-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0125.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Bernardo Sayão. DO OBJETO: 01 (uma) motoniveladora SANY, chassi
PY5219CB0688, tombamento nº 300.790-7, para a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão,
localizada no município de Bernardo Sayão/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo
valor de R$814.500,00 (oitocentos e catorze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:
22/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO º: 59500.002030/2021-03.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0205.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADAa CLPT CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 25.165.699/00021-70. OBJETO: Contratação de obra e
serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentaçãoem TSD no município
de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale(estacas 339
a 570), no estado do Rio Grande do Norte. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-
se descritos e caracterizados no Termo deReferência, que é parte integrante do Edital nº
28/2021. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias
consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 7.719.933,45 (sete milhões, setecentos e dezenove mil,novecentos e
trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), já inclusos os encargos sociais,custos
administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos
ospreços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA.
RECURSOS: 
As 
despesas
correrão 
à 
conta 
do 
Programa
de 
Trabalho 
nº
15.244.22177.7K66.0001 - Apoio aProjetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, sobgestão da Área de Desenvolvimento Integrado
Infraestrutura, Nota de Empenho nº 2021NE440507. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
ASSINAM: ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - CODEVASF e MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETOCLPT
CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000161/2022-40.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0036.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ (CIM)/RN. DO OBJETO: a
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado: 01 (um) Caminhão com Sonda Perfuratriz Rotativa Pneumática com
capacidade de perfuração de até 250 metros, tombamento n.º 308.571-2, avaliado no valor
unitário de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/22
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de consultoria referente estudo e análise crítica dos
modelos atuais de escalas de trabalho e proposição de modelos alternativos baseados em
melhores práticas de mercado conforme Edital e seus anexos, conforme Ata da Sessão
Pública do Pregão. Lote único - R$108.999,52. Empresa: ESCALA DE REVEZAMENTO E
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSO LTDA. Proc.0000958.00000033/2022-64
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199.105727/2022-80.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 05.486.290/0001-49 - INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do instituto nacional de
capacitação (inc), para oferta do curso on line in company de elaboração de documentos
oficiais no setor público (relatórios, pareceres e notas técnicas), na modalidade ead..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2022 a
14/10/2022. Valor Total: R$ 61.650,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 10983.100209/2019-28.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 5,52 % sobre o valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, ou seja R$ 45.924,79 (quarenta e cinco mil
novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), referente aos serviços
prestados na GRA/SC e SPU/SC, cujo fundamento jurídico está assentado no art. 65, I, b,
c/c §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 827.120,25. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10983.100298/2020-46.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: TERMO
DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS
DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020,
CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.,
O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "AGENTE DE INTEGRAÇÃO" PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES. CLÁUSULA PRIMEIRA -
NOTAS DE EMPENHO: 2022NE000419 - SPU/SC - SC. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10388.100119/2020-90.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 18.255.866/0001-09
- MATOS SERVICOS
E COMERCIO
EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 828.056,16. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100313/2022-34.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas nacionais, a fim de atender necessidades da Gerência Regional de Administração no
Estado do Mato Grosso do Sul e da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do
Mato Grosso do Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 48.793,20. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI.
Objeto: Objeto: Rescisão unilateral do Contrato original nº 12/2019, tendo em vista
descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 79, cc artigos 77 e 78 da
lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI.
Objeto: Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Original nº 12/2019, tendo em vista
descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 79, cc artigos 77 e 78 da
lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI.
Objeto: Objeto: Rescisão unilateral do Contrato original nº 18/2020, tendo em vista
descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 79, cc artigos 77 e 78 da
lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100178/2022-60.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAU I .
Contratado: 28.122.014/0001-05 - J. R. DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva em 15 aparelhos de ar
condicionados split, com fornecimento de material, instalados no edifício sede da
superintendência do patrimônio da união em parnaíba-piauí (spu-pi)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 16.499,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10384.100062/2019-25.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 01/2019, por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.826,32. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 696.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 371.745,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-08-20,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
01/04/2019
a
30/09/2022. .
Leia-se:
Vigência:
01/10/2021 a 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).

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