DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2021. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a
30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 02
postos de recepção com certificação digital para atender às necessidades da prfn/06, no
valor mensal de r$ 10.790,54.. Vigência: 26/09/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.479.545,92. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10680.000177/2017-12.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de postos
de recepção com certificação digital para as procuradorias seccionais da fazenda nacional
em governador valadares, uberaba e uberlândia. Vigência: 26/09/2022 a 19/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.592.013,60. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.102752/2022 . Objeto: Renovação da assinatura anual de 1 licença de
uso para 4 usuários aos serviços do sistema Banco de Preços Versão Plus . O Banco de
Preços é um avançado banco de dados que apresenta preços praticados por outras
instituições públicas, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas,
servindo de apoio no processo de cotação de preços. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade de Licitação, atestado de exclusividade SEI nº 28235295. Declaração de
Inexigibilidade em 26/09/2022. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente-drl-sp.
Ratificação em 26/09/2022. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente-sra-sp. Valor
Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11046.100656/2021-54.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês.
Vigência: 04/10/2022 a 03/11/2022. Valor mensal do Contrato: R$ R$ 30.333,79. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170075
Nº 
Processo: 
10580100438202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee break para
os eventos direcionados á capacitação e qualificação de servidores promovidos pela
SRA/BA e Órgãos Jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 26/09/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, NO CEARÁ, após realizar diversas tentativas de NOTIFICAR a empresa
LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.666.310/0001-51;
representada pelo Senhor GEORGE GUILHERME SOUSA MARTINS, portador do CPF nº
***.597.453-**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta
compareça à Divisão de Recursos Logísticos, desta Superintendência, localizada na Rua
Barão de Aracati, 909 - Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE; para, impreterivelmente no
prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do Despacho Decisório 28279470 de 23/09/2022; que
NOTIFICOU esta empresa da Aplicação de Sanção Administrativa, relativo às informações
sobre
irregularidades
contratuais,
referente 
Processo
de
Apuração
de
Sanção
Administrativa nº 10380.100569/2021-33; sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para apresentação de RECURSO, contados a partir da publicação deste Ed i t a l .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 46205.006793/2016-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- CEARA. Contratado: 04.196.136/0001-70 - SERVIS ELETRONICA DEFENSE LTDA. Objeto: A
contratante e a contratada darão por encerrado o contrato em 30 de outubro de 2022,
estando quitados os pagamentos devidos pela execução do contrato até a referida data,
dando a contratada plena e irrevogável quitação para nada mais reclamar, a qualquer
tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços
prestados.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Supressão de postos de vigilantes 12x36 noturno e desarmado e de 44 horas semanais
desarmado , instalados na srtb/macaé-rj.. Vigência: 01/10/2022 a 28/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.979.424,96. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-09-27, Seção
3. onde se lê: o termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais doze meses. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mais doze meses.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O pregoeiro oficial da GRA/AC torna publico o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 03/2022: Item 1, empresa Loctemp Locação de Serviços e Construções
Eireli, CNPJ: 07.410.659/001-65, valor total R$ 378.693,73. Item 2, Licitação Fracassada,
conforme Art. 48 da Lei 8.666/93. Item 3, empresa S L Dos R Moraes Eireli, CNPJ:
07.928.761/0001-57, valor total R$ 121.270,32.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial GRA/AC
(SIDEC - 26/09/2022)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 357/2022/C0F de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº
0609412-89, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos
recursos se destinam à Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. INTE R V E N I E N T ES :
O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio
Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Santander Brasil S.A., o Banco Itaú Unibanco S.A., e o
Banco Cooperativo SICREDI S.A.. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.102210/2022-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de setembro 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS
DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA, pela CAIXA, o Sr. Superintendente,
DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, LUCIANO SILVA COSTA; pelo
SANTANDER, o Sr. Gerente Comercial, FERNANDO DOS SANTOS MELO e pela Sra.
Superintendente, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Analista de
Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo Sr. Coordenador de Produtos, VINÍCIUS
PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e pelo SICREDI, o Sr. Gerente de Recebimentos, DA N I E L
BALDASSO
FERREIRA
e
pelo
Sr.
Gerente de
Pagamentos,
ROGER
DA
SILVA
DO
N A S C I M E N T O.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - EXTRATO DO CONTRATO 9380-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9380-BR. FINALIDADE:
Financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental do Estado
de Goiás. PARTES: O Estado de Goiás - GO e o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO
Nº: 17944.100981/2022-51. VALOR: US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares
norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 (Empréstimo) e 23 (Garantia) de setembro
de 2022. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RONALDO CAIADO; pelo BIRD,
o Sr. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT; pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 356/2022/C0F de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº
0609412-89, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos
recursos se destinam à Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. INTERVENIENTE:
A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.102210/2022-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de setembro 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS
DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente, DARI LUIZ REICHERT.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME nº 19973.104320/2022-82. ACT nº 145/2022. a) Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Economia, por meio da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital (SEGES/SEDGG/ME), e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse comum. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d)
Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da
assinatura: 23/09/2022. f) Signatários: Renato Ribeiro Fenili, Secretário de Gestão
(SEGES), e Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Desembargador Presidente (TRT23).