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DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170133
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10752.720017/2019-56.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para
os períodos de maio/2020 a abril/2021, com índice de 1,06759 e maio/2021 a abril/2022,
com índice de 1,1213, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência:
23/05/2019 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.157,03. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2022
PREGÃO ELETRÔNICO DRF/BAU Nº 4/2022
PROCESSO Nº 15896.720060/2022-04
A CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DRF/BAU torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 06/2022, que foi assinada em 22/09/2022, para a
contratação da pessoa jurídica LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº
00.482.840/0001-38, pelo valor unitário mensal do posto de R$ 5.688,62, para o item 1, R$
5.640,35 para o item 3, R$ 5.698,72 para o item 5 e R$ 5.698,72 para o item 6.
A Ata vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
TATIANA SENICIATO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2022 - UASG 170318
Nº Processo: 13888.720650/2017-35
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ. Contratada: 33.050.196/0001-88
- Companhia Paulista de Força e Luz. Processo nº 13888.720650/2017-35. Sub-rogada:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí. Objeto: extrato do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato
DRF/JUN 01/2017, referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 01/2017 para a
DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº
187, de 29 de março de 2022. Vigência: prazo indeterminado.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 7/2015.
Nº Processo: 13888.722881/2015-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 046.749.898-92 - LEONOR
GIMENEZ MALUF. Processo nº 13888.722881/2015-11. Sub-rogada: Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí. Objeto: extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato DRF/JUN 07/2015,
referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 07/2015 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª região fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022. Vigência: 16/09/2022 a 31/03/2023.. Vigência: 01/10/2015 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 170318
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 13888.722075/2019-77.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM JUNDIAI.
Contratado: 78.766.151/0001-42
-
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Processo nº 13888.722.075/2019-77. Sub-
rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Objeto: extrato do 2º Termo de Apostilamento ao
contrato DRF/JUN 02/2019, referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 02/2019
para a DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª região fiscal, conforme PortariaSRRF08
nº 187, de 29 de março de 2022. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.688,80. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 13888.720133/2020-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Processo nº 13888.720.133/2020-61. Sub-
rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Objeto: Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao
contrato DRF/JUN 01/2020, referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 01/2020
para a DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª região fiscal, conforme portaria
SRRF08 nº 187, de 29 de março de 2022.. Vigência: 22/01/2020 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.028,28. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13888.722097/2019-37.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL
LTDA.. Objeto: Processo nº 13888.722.097/2019-37. Sub-rogada: Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí. Objeto: extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato DRF/JUN 03/2019,
referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 03/2019 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.673,80. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 13888.720650/2017-35.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ.
Contratada: 33.050.196/0001-88 - Companhia Paulista de Força e Luz.  Processo nº
13888.720650/2017-35. Sub-rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-
rogante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Objeto: extrato do 4º Termo de
Apostilamento ao contrato DRF/JUN 01/2017, referente à sub-rogação total do contrato
DRF/PCA 01/2017 para a DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª região fiscal, conforme
Portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de 2022. Vigência: prazo indeterminado.. Vigência:
06/03/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.000,00. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10865.721392/2019-46.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM JUNDIAI.
Contratado: 78.766.151/0001-42
-
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Processo nº 10865.721392/2019-46. Sub-rogada:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí. Objeto: extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato
DRF/JUN 14/2019, referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 14/2019 para a
DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª região fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº
187, de 29 de março de 2022. Vigência: 02/06/2019 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.572,20. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 10865.721891/2019-33.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Processo nº 10865.721891/2019-33. Sub-
rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Objeto: extrato do 2º Termo de Apostilamento ao
contrato DRF/JUN 16/2019, referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 16/2019
para a DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª região fiscal, conforme Portaria
SRRF08 nº 187, de 29 de março de 2022.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 294.412,63. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 2021NE286
Nº Processo: 10840.731398/2021-24.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
39.360.208/0001-57 - DANILO DOVIDIO CARVALHO LTDA. Objeto: -Prorrogação da vigência
contratual até 31/12/2022, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021; Alteração
unilateral, com o acréscimo de R$9.477,25 (nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais,
vinte e cinco centavos) ao valor da contratação, conforme previsão do art. 125 da mesma
lei. Vigência: 21/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.277,25.
Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 10875.722575/2017-06.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional de vigência. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.401,30. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 10950.724299/2018-43.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS. Objeto: Vigencia contratual e reajuste. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.332,52. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10905.720017/2021-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 765357640 - OI
S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Altera-se de r$ 776,57 para r$ 891,50
(oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) o valor mensal da contratação,
implicando em um reajuste de 14,799%, aplicado o ist/anatel (índice de serviços de
telecomunicações), conforme análise da repactuação elaborada pela fiscalização do
contrato constante às folhas 426-433, com efeitos financeiros a partir de março de 2022.
Contrato srrf09 nº 03/2021 - oi s/a - em recuperação judicial, cnpj 76.535.764/0001-43.
Uasg 170156.. Vigência: 05/04/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.697,95. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10905.720182/2021-31.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA - EIRELI.
Objeto: Repactuação dos postos de secretária executiva e secretáriado técnico do contrato
srrrf09 nº 02/2022 com a empresa avantt - seleção e treinamento de mão
de obra - eireli, cnpj nº 10.328.740/0001-05,conforme convenção coletiva de trabalho - cct
2022/2023 n° pr 0001845/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.308.136,05. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.009423/2021-57.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Licença de uso de software INTELIGOV.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total:
R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).

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