DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº P79002; referente ao acréscimo de 24,91% sobre
o valor originalmente contratado, em decorrência das alterações quantitativas e
qualitativas no item 03 - código 135419; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-
CMB e a LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; VAT number DE 132 748 097; para
aquisição de banda holográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0067/2021;
processo nº 18750.103050/2022-44; amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da Lei nº
13.303/16; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de
2022; assinado em 22/09/2022; com vigência até 21/09/2023; valor global: R$1.407.650,38,
equivalente a €220.486,25; Assinam pela CMB os Diretores: Luiz Sergio Madeiro da Costa
e Sérgio Perini Rodrigues; pela Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº P79008 ao Contrato nº P78974; referente ao acréscimo em
24,89% nos valores originalmente contratados, em decorrência de aumentos quantitativos
dos itens 01 e 02 - códigos 135419, em 56 bobinas cada; e alterá-los, qualitativamente,
para o código 135421, regidas pela mesma especificação, pertencentes ao mesmo
grupo/classe e preços iguais; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a
LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; VAT number DE 132 748 097; para aquisição de
banda holográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0067/2021; processo nº
18750.103050/2022-44; amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2022; assinado em
22/09/2022; valor global: R$1.333.306,26, equivalente a €208.841,42; Assinam pela CMB os
Diretores: Luiz Sergio Madeiro da Costa e Sérgio Perini Rodrigues; pela Contratada: Cláudio
Vidigal Coriolano - Procurador
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.000053/2022-51 - Pregão Eletrônico nº 816/2022. Contratada: DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 03.535.902/0001-10. Objeto:
Aquisição de expansão da solução de proteção de dados, com garantia pelo período de 60
(sessenta) meses, para instalação nos Data Centers da DATAPREV, incluindo prestação dos
serviços de capacitação técnica e 640 (seiscentas e quarenta) horas de orientação técnica
a serem utilizadas sob demanda. Contrato/Pedido de Compra nº 01.034548.2022. Valor
Total: R$ 44.520.999,98 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 26/09/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Lei
Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.013103/2021-90. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.034637.2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 815/2022. Contratado: TAGG SERVICES LTDA. CNPJ:
17.695.642/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de locação de veículos fixos, com serviços de motoristas e manutenção, para
atendimento às atividades da DATAPREV no Rio de Janeiro. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir de 28/09/2022. Valor Total: R$ 1.084.997,04 (um milhão e oitenta e quatro mil e
novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 23/09/2022.
Fundamentação Legal:
Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente
na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações correlata.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 794/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Cabeamento
Estruturado, incluindo o fornecimento de materiais com garantia pelo período de 12 (doze)
meses, para instalação nos Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito Federal e São
Paulo, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132.577/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00909/2022. Pregão Nº 00909/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.519.484/0001-52 - PD
CASE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Serviços de codificação de software, por ponto de
função, por demanda. Vigência: 26/09/2022 a 25/11/2023. Valor total: R$ 589.050,00. Data
da Assinatura:26/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132.570- UASG 803010
Processo Nº: 00620/2022. Pregão Nº: 00620/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.884.869/0001-58 - SOLAR
ENGENHARIA PREDIAIS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva, preventiva e suporte técnico
em sistema de automação de climatização, iluminação e energia. Data da Assinatura:
26/09/2022. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2027. Valor total estimado: R$ 1.158.235,26.
Valor anual estimado: R$ R$ 231.647,05.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132559/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 00639/2022. Inexigibilidade nº: 00639/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 151.052.024-49 - DI N A LV A
BARROS DA SILVA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2027.
Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 08/06/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132494/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 68847/2019. Processo Nº: 00637/2019. Pregão Nº: 00637/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 13.620.215/0001-57 - ARGUS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA .
Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 23/09/2022 a 09/07/2024. Data da Assinatura:
23/09/2022. Valor total: R$ 52.776,97.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 818/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Comunicação de Dados
via Satélite Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/09/2022 das 08h00 às
12h00 
e
de13h00 
às
17h00. 
Endereço:
Https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2022) 803080-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 895/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00895/2022. Objeto: Kits de interfaces/placas para conectar
servidores a subsistemas de discos externos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-
5-00895-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2022) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento 2021/002; Contrato: 2021/170; Contratada:
ENGCOP ENGENHARIA
LTDA; CNPJ/MF:
14.259.730/0001-16; Objeto:
Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco da Amazônia em 14/09/2022; Data
da assinatura: 16/09/2022.
Espécie: Oitavo Aditivo; Pregão Eletrônico 2017/032; Contrato: 2017/172; Contratada:
IRMAOS FERREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL
E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF:
111.585.897/0001-89; Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93 e Art. 37, XXI da Constituição Federal; Revisão
Contratual, onde o valor total estimado pago passará de R$115.484,80 para R$113.734,80
a partir de 19/07/2022; de R$ 113.734,80 para R$112.350,00 a partir de 23/07/2022 e de
R$112.350,00 para R$106.950,00 a partir de 23/08/2022; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco da Amazônia em 14/09/2022; Data da assinatura: 19/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920032 - Lote 05 - COMPRADOR: JF EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 43.245.265/0001-62 - OBJETO Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um
terreno, situado na Rua 15 de Novembro, 859, Centro, Santa Bárbara d'Oeste SP. Matrícula
2.513 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d'Oeste - SP. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.532.600,00. ASSINATURA em:
04.08.2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso XV do art. 74 do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a dispensa de licitação pela Diretoria Executiva da BB
Administradora de Consórcios S.A. - Brasília - DF para contratação emergencial de
sociedades de advogados para prestação de serviços de cobrança das operações de
consórcio, junto às empresas Advocacia Bellinati Perez - CNPJ n° 03.404.018/0001-47;
Bonatto & Bonatto Advogados Associados - CNPJ n° 07.065.327/0001-90; Cardoso & Correa
Advogados Associados - CPNJ n° 00.767.993/0001-21; Kawasaki Sociedade de Advogados -
CNPJ n° 04.485.276/0001-68 e Roberta Nascimento Advogados Associados - CNPJ n°
04.578.876/0001-70, pelo período de 6 meses; RATIFICAÇÃO em: (22.09.2022).
MARCEL KITAMURA
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03653 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de
disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento,
incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos
serviços, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do
Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná (PR); RECEBIMENTO Contratação DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.10.2022
às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
964056. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2022/03579
(7421) 
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação de serviços de
clipping, para monitoramento, captura e processamento de notícias na mídia, de
referências ao conglomerado Banco do Brasil e seus assuntos de interesse, conforme
condições
e exigências
estabelecidas no
Anexo
I do
Edital; RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
19.10.2022 às
09h:00m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
964282. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
GILSON CARDOSO DA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA
2022/03685 
-
(7421) 
-
CESUP 
Compras
e
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para
instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo
os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil
localizados nas Mesorregiões Leste e Sudoeste do Estado do Mato Grosso do Sul;
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: 
no
endereço 
https://licitacoes-e.com.br,
até
19/10/2022 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 964475. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ROSALI D. RODRIGUES
Responsável

                            

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