DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/902 de 02/08/2022; Objeto: Contratação
de manutenção corretiva, fornecimento e substituição de baterias em nobreaks na Agência
Picuí - PB; Fornecedor: HABILE TECNOLOGIA ELETRÔNICA EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 1.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/927 de 1º/08/2022; Objeto: Contratação
de manutenção preventiva em nobreaks, quadros elétricos e adequação de salas de
equipamentos em Unidades do Banco do Nordeste no estado do Piauí; Fornecedor: VIDAL
DA SILVA MAURICIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 69.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1236 de 25/08/2022; Objeto: Aquisição de
2.000 Malotes de transporte de documentos do Papel Zero; Fornecedor: M. S. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 10/10/2022; Valor total: R$ 52.280,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1327 de 29/08/2022; Objeto: Fornecimento
de aparelhos de ar condicionado do tipo Self-Contained para as unidades do Banco do
Nordeste; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2021/024 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2021/102, de 09/08/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, nº 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/12/2022; Valor total: R$ 878.988,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1328 de 29/08/2022; Objeto: Fornecimento
de aparelhos de ar condicionado do tipo Self-Contained para as unidades do Banco do
Nordeste; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2021/024 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2021/102, de 09/08/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, nº 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/12/2022; Valor total: R$ 277.758,00;
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 2022/1399 DE 29/08/2022; OBJETO:
CONTRATAÇÃO do treinamento "Admissibilidade do Recurso Especial e Aspectos Relevantes
do Recurso Extraordinário", na modalidade in company, online; Fornecedor: NAOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Período de realização: 31/08/2022 a 08/09/2022; Valor total: R$ 92.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/893 de 1º/08/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para recuperação estrutural de reservatório elevado no prédio onde
funciona a Agência Santo Antônio de Jesus - BA; Fornecedor: FERNANDO ALVES DE BRITO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias; Valor
total: R$ 35.211,91;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1140 de 18/08/2022; Objeto: Contratação
de obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde
funciona a Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de
30 dias; Valor total: R$ 53.822,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1147 de 19/08/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para manutenção da coberta do imóvel onde funciona a Agência
Camaçari - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução do serviço será de 30 dias; Valor total: R$ 140.332,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/963 de 18/08/2022; Objeto: Contratação
da manutenção preventiva trimestral do sistema de ar condicionado das Unidades
Administrativas que funcionam em Natal Tirol - RN; Fornecedor: UNYCLIMA AR
CONDICIONADO EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de
180 dias; Valor total: R$ 22.190,00;
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2021/264, firmado com a empresa SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
11.064.583/0001-30, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/012, em conformidade
com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I.1, II.1 e IV.1, do Contrato e artigos
171, caput e art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/999. Objeto: Aquisição de capas para dossiês. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00102-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 179085
Nº Processo:
2022/00603. Objeto: Reforma
de adequação
Sistema de
Combate a Incêndio e dos elementos de Acessibilidade, substituição/reparos em
elementos de ambientes internos, instalação de novos equipamentos de ar-
condicionado 
self-Contained,substituição 
do 
Quadro
Geral 
de 
Baixa 
Tensão,
substituição/adequação da infraestrutura elétrica para aquisição de novo grupo-gerador,
recuperação estrutural da marquise e dos elementos das fachadas, reforma das
calçadas, no passeio/rampas de acesso na Ag Teresina Centro. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00104-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
27/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 23/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 124/22-2276-2209-06-010-10-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29,
Inciso XV da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo:
124/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Emergencial de 400 l de Inseticida Líquido
Organofosdorado (Pirimifós-metílico), em embalagens de 1 litro, conforme quantidades e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: BIDDEN
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80. Valor total de: R$ 102.320,00 (cento e dois
mil, trezentos e vinte reais) nos termos da Cláusula Sétima. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias contados a partir do início da Ordem de Início de fornecimento nos termos da
Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 13/09/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 162, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura das inscrições e as normas para o processo seletivo para ingresso de servidores
públicos federais ocupantes de cargo efetivo, servidor público militar federal integrante do
quadro efetivo das Forças Armadas e empregados públicos federais concursados de
empresas que recebam recursos da União para pagamento de pessoal no curso de Pós-
Graduação Lato Sensu, MBA em Gestão Pública EAD, ofertado na modalidade a distância,
com atividades síncronas e assíncronas. Período de inscrições: de 27 de setembro de 2022
até 13 de outubro de 2022. O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da
Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 27 de setembro de 2022.
JULIANA MIRANDA LEDA
Coordenadora-Geral de Especialização e MBA
Substituta
EDITAL Nº 163, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura das inscrições e as normas para o processo seletivo para ingresso de servidores
públicos estaduais e municipais ocupantes de cargo efetivo no curso de Pós-Graduação
Lato Sensu, MBA em Gestão Pública EAD, ofertado na modalidade a distância, com
atividades síncronas e assíncronas. Período de inscrições: de 27 de setembro de 2022 até
13 de outubro de 2022. O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da
Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 27 de setembro de 2022.
JULIANA MIRANDA LEDA
Coordenadora-Geral de Especialização e MBA
Substituta
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.004465/2017-88. ESPÉCIE: Termo de Adesão Nº 0614535/2022Nº
0614535/2022. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
(CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( CNPJ/MF sob o nº
00.360.305/0001-04). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017,
celebrado entre a Enap e instituições públicas visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: da publicação
até 23/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Diogo G. R. Costa,
Presidente da Enap, Daniel de castro Borges, Diretor Executivo e Tiago Cordeiro de Oliveira
, Diretor Executivo.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002047/2022-13.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto "consolidação de
desafios de inovação aberta de base tecnológica envolvendo soluções de inteligência
artificial (ia)", em apoio à construção conjunta da 2ª rodada da chamada pública "soluções
de ia para o poder público" (mcti/finep/me/sgd), objeto do termo de execução
descentralizada (ted) nº 11/2022 (plataforma mais brasil nº 26717520220017), celebrado
entre a enap e o ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti (sei nº
04600.000858/2022-80).
serão realizados até 24 desafios pelas entidades definidas, após a conclusão das etapas
constantes da meta 01.1..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2022 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 496.278,35. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002047/2022-13.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto
"consolidação de desafios de inovação aberta de base tecnológica envolvendo soluções
de inteligência artificial (ia)", em apoio à construção conjunta da 2ª rodada da
chamada pública "soluções de ia para o poder público" (mcti/finep/me/sgd), objeto do
termo de execução descentralizada (ted) nº 11/2022 (plataforma mais brasil nº
26717520220017), celebrado entre a enap e o ministério da ciência, tecnologia e
inovações - mcti (sei nº 04600.000858/2022-80).
serão realizados até 24 desafios pelas entidades definidas, após a conclusão das etapas
constantes da meta 01.1..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2022 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 496.278,35. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).