DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. 8.4 Caso o prazo exceda
12 meses, os preços contratuais poderão ser reajustados utilizando a variação
do seguinte índice econômico: Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM
da Fundação Getúlio Vargas – FGV.. VALOR GLOBAL: R$ 60.075,84
(sessenta mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos - MAPP
1397, Ação 18659, Programa 006, Fonte 82, Resolução/,FNDE nº 48/2012;,
Elemento de Despesa 339039 - MAPP 44, Ação 18659, Programa 006, Fonte
82, Resolução/FNDE nº 09/2016, Elemento de Despesa 339039; - MAPP 913,
Ação 18665, Programa 006, Fonte 07, Elemento de Despesa 339039; - MAPP
892, Ação 18671, Programa 006, Fonte 07, Elemento de Despesa 339039;
- MAPP 921, Ação 18659, Programa 006, Fonte 07, Elemento de Despesa
339039; - MAPP 922, Ação 18659, Programa 006, Fonte 07, Elemento de
Despesa 339039; 5.2 Dotação orçamentária: 22100022.12.366.006.18659.0
1.339039.28282.1 22100022.12.366.006.18659.02.339039.28282.1 221000
22.12.366.006.18659.03.339039.28282.1 22100022.12.366.006.18659.04.3
39039.28282.1 22100022.12.366.006.18659.05.339039.28282.1 22100022.
12.366.006.18659.06.339039.28282.1 22100022.12.366.006.18659.07.3390
39.28282.1 22100022.12.366.006.18659.08.339039.28282.1 22100022.12.3
66.006.18659.09.339039.28282.1 22100022.12.366.006.18659.10.339039.2
8282.1 22100022.12.366.006.18659.11.339039.28282.1 22100022.12.366.0
06.18659.12.339039.28282.1 22100022.12.366.006.18659.13.339039.2828
2.1 22100022.12.366.006.18659.14.339039.28282.1 22100022.12.367.006.
18665.01.339039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.02.339039.20700.1
22100022.12.367.006.18665.03.339039.20700.1 22100022.12.367.006.1866
5.04.339039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.05.339039.20700.1 2210
0022.12.367.006.18665.06.339039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.07
.339039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.08.339039.20700.1 2210002
2.12.367.006.18665.09.339039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.10.33
9039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.11.339039.20700.1 22100022.1
2.367.006.18665.12.339039.20700.1 22100022.12.367.006.18665.13.33903
9.20700.1 22100022.12.367.006.18665.14.339039.20700.1 22100022.12.36
1.006.18671.01.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18671.02.339039.20
700.1 22100022.12.361.006.18671.03.339039.20700.1 22100022.12.361.0
06.18671.04.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18671.05.339039.2070
0.1 22100022.12.361.006.18671.06.339039.20700.1 22100022.12.361.006.
18671.07.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18671.08.339039.20700.1
22100022.12.361.006.18671.09.339039.20700.1 22100022.12.361.006.1867
1.10.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18671.11.339039.20700.1 2210
0022.12.361.006.18671.12.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18671.13
.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18671.14.339039.20700.1 2210002
2.12.361.006.18669.01.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.02.33
9039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.03.339039.20700.1 22100022.1
2.361.006.18669.04.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.05.33903
9.20700.1 22100022.12.361.006.18669.06.339039.20700.1 22100022.12.3
61.006.18669.07.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.08.339039.
20700.1 22100022.12.361.006.18669.09.339039.20700.1 22100022.12.36
1.006.18669.10.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.11.339039.2
0700.1 22100022.12.361.006.18669.12.339039.20700.1 22100022.12.361.
006.18669.13.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.14.339039.207
00.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6243138/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0193-06, CREDE 1,
ITAITINGA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Delma
Cordeiro Martins CONTRATADA: QUATRO IRMÃOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.590.035/0001-16, representado neste ato pelo
Sr. Cicero Rômulo da Silva Falcão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MBPS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/17703 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados, com prestação de serviço e assistência
técnica deverá ser de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de emissão da Nota de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00
(Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 6011. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins
- CONTRATANTE, Cicero Rômulo da Silva Falcão CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. RENATA ALVES DE SOUZA e 2. ELIANE AMARAL
DE SOUSA. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6769679/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através
da Secretária de Educação do Estado , localizada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, situada à Av. Ministro José Américo,
s/n – Cambeba / EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Inscrita no C.N.P.J. Nº
07.954.514/0450 - 64- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 03.312.830/0001 - 42, representado neste ato pelo (a) Sr. Ernani José
de Barros Lima . OBJETO: O presente CONTRATO por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEFM ESCOLA PÁRÓQUIA DA PAZ pertencente à jurisdição
da CREDE 02 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 09/2018 Coep nº
2018/19818 e VIPROC 6769679/2018 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e quarenta) dias, a pós a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009 - MAPP 2209052015 .
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOENE
MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, ERNANI
JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCO ODONE DA SILVA, 02 - ELIZANGELA ALVES QUEIROZ.
Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2403092/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA INDIGENA TAPEBA
DO TRILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, CREDE 1, CAUCAIA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de
Oliveira Ambrósio CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMU-
NICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NADLA
MIKAELLA GOMES SILVA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 03/2018 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio -
CONTRATANTE, NADLA MIKAELLA GOMES SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. SIMONE FERREIRA DA SILVA 2. ANTONIO DE
PAULA DE OLIVEIRA AMBROSIO. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4674077/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
CNPJ/ MF 07.954.514/0502-20, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO
CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado neste ato pelo Sr. DIOGO
FARIAS MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de, SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA
LARGA 10 MEGAS em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS CANINDEZINHO, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 20/2018 e Termo de Participação nº 20180020 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir d a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do Serviços de Link de Internet Banda Larga 10
megas, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 212
(duzentos e doze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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