DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263112339039001000003000 - 6047. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRI-
GUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, JOÃO MACHADO NETO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Sara Jamille Mesquita Martins
2. Maria Luisa Calista de Vasconcelos. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6210752/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: NILGISHON ELIAS DO NASCI-
MENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 28.971.757/0001-41, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) NILGISHON ELIAS DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS
NATUREZAS em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA
FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/17711 e Termo de Participação 2018/0011, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos, tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta) dias, após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para Execução do Serviços,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10
(Dez) dias, após a emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$
740,00 (Setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047, MAPPS 2209052015 .
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA
MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, NILGISHON ELIAS
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CLEIDIANE
CRIS MATOS 2. ALBETIZA COELHO DE FREITAS PINHEIRO. Fortaleza,
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6997515/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09- FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr . JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: ANA
MARIA GOMES BRITO ME inscrita no CNPJ sob nº 00.148.457/0001-48,
representado neste ato pela Sra. ANA MARIA GOMES BRITO . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO EM FORTALEZA PARA AS ESCOLAS PRIORITÁRIAS
E ESCOLAS APOIADORAS em favor da Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0055/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço objeto do presente
Contrato, será efetuado no período de 100 dias, contado após a assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.03.33903900.11000.0.4
0.00 – 19112. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2018
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE,
ANA MARIA GOMES BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 02 - HELLEN TAYNARA ALVES
PEREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7526583/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
NONATO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, CREDE
10, ALTO SANTO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL
ARRAIS LEMOS, inscrita no CNPJ sob Nº07.026.794/0003-73, representado
neste ato pelo Sr. JOSÉ CLAUDIO LEITE ARRAIS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE pertencente à jurisdição
da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2018 e Termo de Participação
nº 2018/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 250(Duzentos
e cinquenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 100 (Cem) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 695,00 (Seiscentos e
Noventa e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000
.10000.0.30.00 - 6053. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE,
JOSÉ CLAUDIO LEITE ARRAIS CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Nídia Paula Guerra e 2. Ariadinny Niérica Rabelo e Silva. Fortaleza, 26
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3805461/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0409-33- CREDE 1 - Aquiraz/Ce, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRA-
TADA: PROVEDORNET TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS
DE INTERNET LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.840.113/0001-44,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMANDA OLIVEIRA GURGEL.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações , com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 06/2018 FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365 (trezentos e sesenta e cinco ) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 – 6011. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE, AMANDA
OLIVEIRA GURGEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA
KAREN OLIVEIRA MATOS, 02 - JOÃO ARY DE ALENCAR LIMA.
Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7749949/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA, CNPJ/
MF 07.954.514/0322-48, CREDE 12, BOA VIAGEM/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivanildo Alves de Oliveira
CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.996.519/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Natanael de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ACONDICIONADA
EM GARRAFÃO DE 20 LITROS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA perten-
cente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2018 e Termo
de Participação 2018/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200
(Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados
após a publicação em no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.408,00 (NOVE
MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.10.33903000.10000.0.30.00 - 5772. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves
de Oliveira - CONTRATANTE, Natanael de Oliveira Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO
MENDES 2. MARIA ROSINETE DE SOUSA MARINHO. Fortaleza, 26
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7549451/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE
NUVENS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, CREDE 18, CARIRI/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA
SOARES NETO CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001- 67, representada neste ato pela Sra.
ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS (FESTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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