DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIDADES E HOMENAGENS) PORTARIA DE MANUTENÇÃO 117/2018
em favor da EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS pertencente à jurisdição
da CREDE 18 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23477/2018 e
Termo de Participação 36/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta
e quatro) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.268,00
(Dois Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.01.33903900.10000.0.30.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 24 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
- CONTRATANTE, ARYELIA MARTINS DO VALE CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA e 2. ANTÔNIA UNIAS
DE LIMA. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6586302/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0148-51- CREDE 2 - PARACURU/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. ,
inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20180002 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos
- CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6210302/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representado pelo Sr. Alan da SIlva
Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0002
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
5.807,96 (cinco mil oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE,
Alan da SIlva Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco
Paulo da Conceição de Carvalho, 02 - Anderlane Gomes Bulhões. Fortaleza,
26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5579469/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0041-12- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Gesilê Pires Farias . OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2018 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua pulblicação. VALOR GLOBAL:
R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.023.22584.06.33903000.27301.1.30.00 - 5625 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza
- CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Julivan Verríssimo Rosa, 02 - Pedro Antônio da
Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7674043/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CNPJ/MF
07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.509.630/0001-60, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
LEONARDO NOBERTO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4,5,6,7,9,11,12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 954,25 (Novecentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA - CONTRATANTE, JOSÉ LEONARDO NOBERTO DA COSTA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DANIELLE BARBOSA GREGORIO
DE SENA 2. ADRIANA PINTO LIMA. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7540560/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3, CREDE 6, MERUOCA/CE, neste ato
representada pela Srta. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRA-
TADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,15,16 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2018 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados apos a data
de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados após a
data de públicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.074,98 (Dez Mil e
Setenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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