DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.380/2018-DRAGAGEM 
SANTO 
ANTONIO 
PIRAPORA 
LTDA-OF.
N°43832/2022/DFMNM-MG/ANM
830.688/2011-VIAMAR 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°43850/2022/DFMNM-
MG/ANM
830.727/2010-MINERAÇÃO
MELO 
LTDA
ME-OF.
N°43856/2022/DFMNM-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.117/2003-GRANITOS 
VALE
DO 
JEQUITINHONHA
EIRELI-OF.
N°43827/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias
834.455/2007-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA-OF. N°43829/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias
832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43831/2022/DFMNM-MG/ANM-60
dias
832.800/2013-F
ABREU 
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°43846/2022/DFMNM-
MG/ANM-60 dias
832.158/2006-JP TRANSPORTES EIRELI-OF. N°43853/2022/DFMNM-MG/ANM-60
dias
832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF.
N°44490/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias
834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°43857/2022/DFMNM-MG/ANM-
60 dias
830.436/2009-MINERAÇÃO GII LTDA-OF. N°43859/2022/DFMNM-MG/ANM-60
dias
832.952/2013-BRUCE 
STEPHENSON 
TULIO 
DE 
FILIPPIS-OF.
N°43860/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias
831.248/2016-MINERAÇÃO 
PRANDO
EIRELI-OF. 
N°43865/2022/DFMNM-
MG/ANM-60 dias
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTE - ROCHA POTÁSSICA.- Alvará
de Pesquisa11931 PUBLICADO NO DOU EM 29/10/2009.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.214/2022-ANTONIO SALIM NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA-OF. N°43716/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.244/2020-GLC CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°42799/2022/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.596/2022-J S S GRANITOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 216/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44458/2022/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.763/2020-FORTALEZA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°44630/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°44357/2022/DIFIP-MG/ANM
830.503/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°44347/2022/DIFIP-MG/ANM
830.417/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°44342/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI-QUARTZITO (uso: Revestimento)-DATAS/MG
832.784/2004-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA-
DIAMANTE (uso: Industrial).-BOCAIUVA/ CARBONITA/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- AI N°5496/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc.
Adm.48054.933852/2022-08 )
830.503/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES- AI N°5492/2022/DIFIP-MG/ANM -
(Proc. Adm.48054.933851/2022-55 )
830.417/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES- AI N°5485/2022/DIFIP-MG/ANM -
(Proc. Adm. 48054.933841/2022-10 )
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.276/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS -Alvará N°786/1997
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.477/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4166/2001
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
831.144/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8947/2010
831.145/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8948/2010
831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9001/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°44067/2022/DFMNM-MG/ANM
830.132/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41155/2022/DIFIL-MG/ANM
830.134/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41157/2022/DIFIL-MG/ANM
830.136/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41164/2022/DIFIL-MG/ANM
830.137/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41167/2022/DIFIL-MG/ANM
830.138/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41168/2022/DIFIL-MG/ANM
830.845/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41174/2022/DIFIL-MG/ANM
830.846/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41179/2022/DIFIL-MG/ANM
830.847/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41185/2022/DIFIL-MG/ANM
830.848/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41189/2022/DIFIL-MG/ANM
830.131/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41152/2022/DIFIL-MG/ANM
830.123/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°41150/2022/DIFIL-MG/ANM
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°41820/2022/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
831.239/2018-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.162/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43870/2022/DFMNM-MG/ANM-
60 dias
832.222/2012-ZANCA 
MINERACAO 
LTDA
ME-OF. 
N°43873/2022/DFMNM-
MG/ANM-60 dias
831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°43876/2022/DFMNM-
MG/ANM-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-RAUL SOARES/MG - Guia n°
224/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Ornamental)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
830.424/2010-W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia
n° 221/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso
na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)
830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-JABOTICATUBAS/MG - Guia n°
223/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Indústria de Silício
Metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS
LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 215/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.800 t/ano-GRANITO
(revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier
primeiro).
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
833.533/2013-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°33488/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.752/2016-HM
BRASIL 
TRANSPORTE
E 
MINERADORA
LTDA-OF.
N°44503/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 217/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020.,
Relação n° 400/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "...EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO
DOU:FASE REQUERIMENTO DE LAVRA DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I
CM PUBL - (317) - Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área. ...." Leia-se: "...
EXTRATO
PARA PUBLICAÇÃO
NO DOU
FASE
REQUERIMENTO DE
LAVRA DIR
REQ
LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área de 483,54 ha para 229,47 ha. ...."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 218/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.067/2001-GUIDONI
ORNAMENTAL ROCKS
LTDA-Suspende
o Auto
de
Paralisação nº 39/2022/GER-MG/UAGV/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 219/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.365/2020-MINERADORA CALDENSE
LIMITADA-Registro de
Licença N°
116/2022 - Vencimento em Prazo de validade indeterminada
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 85/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME- AI N°Ofício nº 41761/2022/NUFIS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.342/2012-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
Área de
703,38 para 210,72-BENTONITA e BASALTO-Barra de
Santa Rosa e
Sossego/Paraíba
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA-OF. N°44289/2022/NUFIS-PB/ANM
846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP-OF. N°44992/2022/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2022
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°240/2021
800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°39/2022
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°239/2021
800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- NOT. N°38/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-Registro de Licença N°
022/2022 - Vencimento em 08/09/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente