DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°43423/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.587/2013-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Área de 1110,07 ha para
47,48 ha.-Areia (construção civil).-Uberaba/MG
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA- Área de 22,84 ha para 21,53 ha-Basalto
(britas).-Gurinhatã e Ituiutaba/MG
830.279/2017-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 580,43 ha para 49,65 ha.-
Cascalho (construção civil) (construção civil).-Uberlândia/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.077/2014-LAFARGEHOLCIM
(BRASIL)
S.A.-Argila
(uso
industrial).-
Araguari/MG
833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-AREIA e CASCALHO (uso:
Agregado para construção civil).-PIRAPORA e VARZEA DA PALMA/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-FRANCISCO SÁ/MG, GRÃO
MOGOL/MG - Guia n° 217/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.000/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.534/2012-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME - AI N°284/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930293/2021-95 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.143/2022-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA -Alvará N°3128/2022
832.131/2021-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6520/2021
831.992/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA -Alvará N°6519/2021
830.324/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°8318/2013
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.453/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5383/2022/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.933750/2022-84 )
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
832.607/2007-MINERAÇÃO
LAVRA DO
SAPO
LTDA -AI
N°1374/2021/GER-
MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.931174/2021-50 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°43769/2022/DIFIP-MG/ANM
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
830.949/1999-S.A.M. SUL AMÉRICA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
831.097/2000-MINERACAO LESTE LTDA- AI Nº 2300/2021/GER-MG/UAGV-MG -
(Processo de cobrança: 48054.931710/2021-17 )
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 19 e 20/2020 - (
48054.933461/2022-85 e 48054.933462/2022-20 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°39216/2022/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.496/2001-MINERACAO
CORREGO
DO
FOGO
LTDA.-SETUBINHA/MG,
MALACACHETA/MG - Guia n° 219/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-97,5 Kg/ ano ; 1,50
kg/ano-ESMERALDA ; ALEXANDRITA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.193/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
830.457/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.512/2006-TOLEDO
GRANITOS DO
BRASIL
LTDA-NOVO ORIENTE
DE
MINAS/MG - Guia
n° 216/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-3.180 t/ano-GRANITO
(ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier
primeiro).
832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-BETIM/MG - Guia n° 218/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano ; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado para construção civil) ; ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA -AI N°648/2021/GER-MG/UAGV-
MG - (Processo de cobrança: 48054.930507/2021-23 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.196/2016-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°43222/2022/UAPC-
MG/ANM
832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO
DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°43398/2022/UAPC-MG/ANM
832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°43058/2022/UAPC-
MG/ANM
832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°43058/2022/UAPC-
MG/ANM
833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO-OF. N°42261/2022/DIOUT-MG/ANM
830.351/1981-VALE S.A.-OF. N°42401/2022/DIOUT-MG/ANM
830.485/1982-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°42446/2022/DIOUT-MG/ANM
833.540/2013-GUIDONI
ORNAMENTAL
ROCKS
LTDA-OF.
N°40085
e
4 1 9 9 3 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.668/2013-OSWALDO JOSE CORREA-OF. N°42568/2022/UAPC-MG/ANM-60
dias
Determina
cumprimento
de
exigência-
RAL
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1737)
833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°40086/2022/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.769/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.188/2022-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-OF. N°43184/2022/DIFIP-
MG/ANM.
831.230/2022-ROSANGELA
BAITA
DO
COUTO
MORAES-OF.
N ° 4 3 3 5 8 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
831.211/2022-JOSE
DA CONSOLAO
ANDRADE-OF.
N°43310/2022/CAREAS-
MG/ANM
831.336/2022-DAVE
LEAN
SOARES BAIA
ME-OF.
N°43161/2022/CAREAS-
MG/ANM
830.956/2022-BMIX
PARTICIPACOES
LTDA.-OF.
N°43102/2022/CAREAS-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
831.015/2022-MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA- Registro de Extração
N°12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 20/09/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 215/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.716/2006-ALBA
LUCIS
PASSOS
PEDROSA-OF.
N°42837/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°44226/2022/UAPM-MG/ANM
832.463/2007-DEBORA GUIMARAES SILVA-OF. N°44313/2022/UAPM-MG/ANM
830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°44340/2022/UAPM-MG/ANM
830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°44253/2022/UAPM-MG/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.254/2021-HEVERTON DE PAULA- OF. N° 44330/2022/DIFIP-MG/ANM.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-JOÃO
MONLEVADE/MG, RIO PIRACICABA/MG, SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - Guia n° 220/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.004/2013-CENTRO
MINAS
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
AI
N°2784/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.932168/2021-10 )
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.658/2002-CAMBRAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA
MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé -Volumetria:
510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCIS CO
DE PAULA/MG
830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (Arrendatária
)- (Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda.) - Nome da Fonte: Rio Claro I -
Marca: Leven - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Linfa da
Serra -Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Serra da
Mantiqueira - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM
MOREIRA/MG
835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da
Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás;
1,5L com gás - Marca: Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria: 510 mL, com gás -
Marca: Terras Altas - Volumetria: 330 mL, sem gás - Marca: Vale no Monte - Volumetria:
510 mL, com gás- ITAMONTE/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°42702/2022/DIFIL-MG/ANM
806.684/1969-RST
RECURSOS
MINERAIS
LTDA.-OF.
N°42201/2022/DIOUT-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI
N° 5184, 5185 e
5187/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.933515/2022-11 ; 48054.933516/2022-
57 ; 48054.933517/2022-00 )
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA
POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE
LAVRA 171 PUBLICADO NO DOU EM 10/05/2021.
833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA
POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE
LAVRA 101 PUBLICADO NO DOU EM 19/07/2019.
830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA
POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE
LAVRA 291 PUBLICADO NO DOU EM 10/02/2022.
Aceita defesa apresentada(475)
802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N° 4417/2022/DFMIM-
MG/ANM,
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
831.750/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA
832.013/2007-ODILON PARAGUAI
832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.394/2006-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°42706/2022/DIOUT-MG/ANM
830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-OF. N°42803/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.530/2003-GRANITOS
VALE
DO
JEQUITINHONHA
EIRELI-OF.
N°42804/2022/DIOUT-MG/ANM
832.856/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°42805/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.328/2009-ANTONIO
MARCIO
PEREIRA
DE
CASTRO-OF.
N°42806/2022/DIOUT-MG/ANM
830.586/1988-FONTEX
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA-OF.
N°42904/2022/DIOUT-MG/ANM
830.486/1982-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°42913/2022/DIOUT-MG/ANM
830.203/2013-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°42995/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.689/2011-MINERACAO
MORRO
DOS
PINHOES
LTDA-OF.
N°43179/2022/DIOUT-MG/ANM
832.691/2014-JOAO
BOSCO
CIPRIANI
GALLI-OF.
N°43313/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.328/2013-M M AREIAS LTDA-OF. N°43897/2022/DIOUT-MG/ANM
830.204/2013-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°43885/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40456/2022/DIOUT-MG/ANM
830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°43619/2022/DFMNM-MG/ANM
831.428/2008-DRAGAGEM
SANTO
ANTONIO
PIRAPORA
LTDA-OF.
N°43841/2022/DFMNM-MG/ANM
830.528/1998-DRAGAGEM
SANTO
ANTONIO
PIRAPORA
LTDA-OF.
N°43830/2022/DFMNM-MG/ANM
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