DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 115/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.069/2016-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:MASTER PERFURAÇÕES E
DESMONTES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.747.897/0001-11- Alvará n°7.176/2018
840.097/2022-SARAH MATTOS PICHIN-
Cessionário:EXCLUSIVE MINERADORA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 34.125.806/0001-28- Alvará n°5.093/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
840.397/2010-ATAIDE & LIMA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO PETROLINA LTDA-
CNPJ 42.555.506/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/10/2041
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.318/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
ALVARÁ N°8816/2017
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.224/2018-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO- Registro de Licença N°
021/2018 - Vencimento em 31/03/2025
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF. N°44890/2022/GER-
PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.255/2006-CONE S.A.-OF. N°36121/2022/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°40338/2022/GER-
PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.241/2006-ROSEMBERG
DE
ANDRADE 
LIMA
VASCONCELOS
ME-OF.
N°44169/2022/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.139/2018-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42204/2022/GER-PE/ANM
840.092/2016-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 8 1 9 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.134/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°42202/2022/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.044/2022-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°42438/2022/SEOUT-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
840.364/2021-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°44265/2022/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.003/2022-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°36564/2022/GER-
PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- FONTE DA ROCHA 3 e 4, MARCA
DA ROCHA (vasilhame de 5L, 10L, 20L), sem gás- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE,
C A M A R AG I B E / P E
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 121/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.150/2019-SERGIO ROMERO LUCENA NUNES -Alvará N°1770/2020
840.020/2020-TERRAFORTE 
MINERACAO 
E
CONSTRUCOES 
EIRELI 
-Alvará
N°840.020/2020/2020
840.063/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6260/2021
840.068/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4389/2021
840.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4391/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.110/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.291/2016-SEVERINO PINTO DA ROCHA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.064/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.072/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.070/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.067/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.065/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.075/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.071/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.274/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
840.404/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.275/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.150/2022-GAMA NETO ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.072/2022-MINERADORA BRASIL LTDA
840.098/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 123/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.274/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.163/2018-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA
886.183/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.297/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.181/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.182/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.179/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.177/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.178/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.184/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.176/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.083/2015-JOSIAS O DA SILVA EPP- Cessionário:J.B. CORRÊA & CIA LTDA-
CNPJ 04.786.148/0001-54- Registro de Licença N° 27/2015- Vencimento da Licença:
12/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.020/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
CO O P G A R
886.077/2020-RICARDO JOSE GADANI
886.076/2020-RICARDO JOSE GADANI
886.075/2020-RICARDO JOSE GADANI
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.225/2019-A V CORDEIRO - ME
886.043/2021-QUELTON MACEDO DA SILVA
886.191/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM
886.065/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
886.194/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
886.192/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
886.185/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
886.171/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
886.168/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
886.144/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.193/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
886.184/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
886.071/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.006/2020-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME-
Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 18/09/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270
886.172/2021-E. S. RIBEIRO
886.039/2021-MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.188/2020-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°40183/2022/DIOUT-RO
886.204/2019-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°39461/2022/DIOUT-RO
886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO-OF. N°41372/2022/DIOUT-RO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.094/2022-AERSANDRO DE MELO CAMELI
886.034/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES
886.317/2021-MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.439/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.218/2021-GUSTAVO SCHERER
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente