DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha
Gomes - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA e
2. MAYARA QUEIROZ SAMPAIO. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2353192/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, CREDE 2, SÃO LUIS DO CURU/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANUEL FERREIRA
FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇO NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ
21.196.487/0001- 08, REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ARAUJO
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) REGIA SORAYA DE CASTRO INACIO,
matrícula nº 120188-1-9 e CPF nº 544.459.493-53 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito
Mil Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, RODRIGO
ARAUJO SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SIMONE SILVA
CASTRO e 2. RÉGIA VIANA GOMES. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5147160/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr. inscrita no CNPJ/MF
07.954.514-0095/05, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representado pelo
seu Diretor Geral, Srº. Thyago Teixeira Farias CONTRATADA: ANTÔNIO
CARLOS DE SOUSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob n.º
056.916.263-70, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE
SOUSA DO NASCIMENTO . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr.º
Miqueias Gomes Ferreira, matrícula nº 302067-1-1 e CPF nº 655.224.353-72
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 19.975,00 (Dezenove Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Thyago
Teixeira Farias - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA DO
NASCIMENTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. NAYRA LUCAS
ÁVILA e 2. ROBERTA PINTO SOARES. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6705298/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira
Gomes Jr, CNPJ/MF 07.954.514/0095 - 05, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste
ato rep resentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Thyago Teixeira Farias
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.975.806/0001 - 14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine
da Costa Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr.
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
19075/2018 e Termo de Participação 11/2018, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir do dia 24 de
Setembro de 2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de do dia
24 de Setembro de 2018, quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 5 (cinco) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.039,64 (dois mil e
trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA
ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Thyago Teixeira
Farias - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1.Ilegível 2. Conceição de Maria do Nascimento Lopes.
Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5038280/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES, CNPJ/
MF :07.954.514/0488 - 37, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE
CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº
21.385.306/0001 - 83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MARIA
LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EEFM JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2018 e Termo de
Participação 20180021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (DUZENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263103339039001000003000 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 21
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE
- CONTRATANTE, ANA MARIA LIRA PEREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ALINE SOARES VERISSIMO 2. MARIA AURINEIDE
OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3808037/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola COLÉGIO ESTADUAL DOM
JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0097-
77, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ
Nº23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Srª. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COLÉGIO
ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à jurisdição
da 6ª CREDE –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10481 e Termo
de Participação 2018/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 16 de
novembro de 2018 e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de 05 (cinco)dias após a ciência da ordem de
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a data de 16 de
novembro de 2018.. VALOR GLOBAL: R$ 293,00 (Duzentos e Noventa e
Três Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30
.00 - 6043. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ROSA MARIA DE SOUSA e 2. CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO
DE CASTRO. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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