DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014, Decreto nº
9.412, de 18 de junho de 2018 e suas alterações FORO: MILAGRES/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30(trinta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.063,62
(Dezoito Mil e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 -14550 . DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Nunes da Silva - CONTRATANTE, Claudio Alves Palacio CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. JANIELLY DE SOUSA SANTOS e 2. FRANCISCA
RAQUEL ALVES MOREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5463630/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02/
EEM HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0031-40,
CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Orien-
tador da CEGAF 2, João Batista dos Santos Junior CONTRATADA: ZR
COMÉRCIO SERVIÇO E COSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA REDE
DE ESGOTO E ADEQUAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, na EEM
HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 dias (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 17.602,84 (Dezesete Mil Seiscentos e dois
Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.3
3903900.30100.0.40.00 - 18144. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - CONTRATANTE,
Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA
CECÍLIA SILVA PEIXOTO e 2. CLEILSON NUNES DE SOUSA. Fortaleza,
26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7611327/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0148-51, CREDE 2, PARACURU/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRA-
TADA: ELIAS SANTOS DA SILVA, representada neste ato pelo Sr. ELIAS
SANTOS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20180002 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180002
FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Marta
Maria Marinho Matos, matrícula nº 30285018 e CPF nº 034 .845.663-88
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 613,60 Seiscentos e Treze Reais e Sessenta Centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123620232258303339030002730113000 -
5988 . DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque
Ramos - CONTRATANTE, ELIAS SANTOS DA SILVA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Jaqueline Mendes de Sousa Gomes e 2. Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7649600/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. CESAR
CALS, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-91, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU
PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA
PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº: 08.894.937/0001-60, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA VIDAL . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 13,
15, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.132,65 (Hum Mil Cento e Trinta
e Dois reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ELISEU PAIVA RODRIGUES
- CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. EDNA Mª PINTO NASCIMENTO e 2. Mª ALBENIR
RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7633649/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ
07.954514/0515-44, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03,05,06,13,14,18 E 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.079,20 (Três Mil e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988 . DATA DA
ASSINATURA: 31 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio
Costa de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
CAVALCANTE E TESTEMUNHAS: 1. Francisca Neumann Rodrigues
Gomes e 2. Auxiliadora Maria Freire. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº7820376/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23252430 - PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE
ARRUDA COELHO EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
BENEDITO ALESSANDRO DE OLIVEIRA - CPF: 04250776328 -
MATRÍCULA: 98200170933411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 98200173953316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSIMEIRE
MOREIRA ARRUDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 18/09/2018 a 14/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2125,08; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 8.358,65 ( OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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