DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
AJUDA DE
CUSTO
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO ALECIO
DE FREITAS
MOREIRA
POLICIAL
PENAL
300204-1-3
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
JOSE WISTON DE
SOUSA MARTINS
POLICIAL
PENAL
472567-1-2
III
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 1.305,82
R$ 3.671,45
RICARDO
ALEXANDRE SILVA
DE OLIVEIRA
POLICIAL
PENAL
430951-9-6
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
RONNEY MENDES
DUTRA DE
CARVALHO
POLICIAL
PENAL
300933-1-3
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
VALOR TOTAL R$ 17.440,60
*** *** ***
PORTARIA Nº829/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem para participar do Curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, no
valor total R$ 16.522,98 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº829/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
AJUDA DE
CUSTO
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALAN KAWAN
RODRIGUES
DOS SANTOS
POLICIAL
PENAL
430916-6-2
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
EDIGLE JOSE
DE SOUSA
POLICIAL
PENAL
472467-1-7
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
GUILHERME
MARCOS
RODRIGUES
POLICIAL
PENAL
430949-2-0
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
HEBERSON
PEREIRA VIEIRA
POLICIAL
PENAL
300419-1-7
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
HERMERSON
GEOVANE BEZERRA
DA SILVA
POLICIAL
PENAL
430912-5-5
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
MARCO ADRIANO
RODRIGUES
ZORNITTA
POLICIAL
PENAL
430884-8-3
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
VALOR TOTAL R$ 16.522,98
*** *** ***
PORTARIA Nº832/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem para participar do Curso Entradas Táticas que será realizado na Divisão de Operações Especiais, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, no
valor total R$ 5.983,73 (cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº832/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
AJUDA DE
CUSTO
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALESSANDRO DA
SILVA MESQUITA
POLICIAL
PENAL
431006-7-X
V
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 141,95
R$ 141,95
R$ 979,46
R$ 2.753,83
DANIEL DOS
ANJOS SOUZA
POLICIAL
PENAL
431004-6-7
IV
23 DE SETEMBRO
A 04 DE OUTUBRO
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
11,5
R$ 166,49
R$ 166,49
R$ 1.148,78
R$ 3.229,90
VALOR TOTAL R$ 5.983,73
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 049/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 41.600.131/0001-97; V - ENDEREÇO: Rua
Tereza Cristina, nº 1258, Centro, CEP 60015-141, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº049/2022/SAP;
IX - VALOR GLOBAL: R$28.425,15 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº. 049/2022/SAP, não expressamente modificadas
neste Instrumento.; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; FRANCISCO ARRUDA DIAS DE AGUIAR, ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
e NÚBIA BORGES DE FREITAS, GESTORA DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE,; IV - CONTRA-
TADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 41.600.131/0001-97; V - ENDEREÇO: Rua
Tereza Cristina, nº 1258, Centro, CEP 60015-141, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº057/2022/SAP;
Fechar