DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 38.096.476/0001-40, estabelecido na Av. Sen. Virgílio
Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/CE, neste ato representado pelos Srs. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia,
nº 920, apto 801, bairro Aldeota, CEP 60.150-100 e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, portador da identidade nº 97002306665 SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Meireles, CEP Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Av. Sen.
Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 05120470/2022, como parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços
do Contrato nº040/2020/SOP, no valor R$ 175.705,71 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e setenta e um centavos), que representa 3,70%
do valor inicialmente contratado, passando o atual valor do contrato para R$ 4.566.343,64 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e
quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), cujo o objeto é o serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – Programa
Sinalize – para promoção da segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará (Item 8), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, tudo em conformidade com o Parecer Técnico e Manifestação Técnica colacionados
aos autos às fls. 10/11 e fls. 14/15, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 175.705,71 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e setenta e
um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de setembro 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP CONTRATANTE), e IGO
PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA), JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, bacharel em Direito, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 050.627.663-54
CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-57 , com sede na
Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 076.579.973-11. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM BEBERIBE – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220018 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 312.360,88 (trezentos e doze mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e
oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10027.01.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO
. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP - CONTRATANTE) e BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRU-
ÇÕES LTDA - CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PROCESSO: 11969189/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº025/2021
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos
o compromisso relativo à dívida a seguir discriminada: CONTRATO Nº0025/2021; SACC: 1157412;CNPJ: 03.354.650/0001-23 - DESCRIÇÃO DA
DESPESA: REF. REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N.º 025/2021 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO COM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXE-
RAMOBIM – LOTE VI. PERÍODO: DEZEMBRO/2021. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR
(R$): 464.503,65 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e três reais e sessenta e cinco centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 20 de setembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº265/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual e o art. 5º, inciso XIV do Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à Lei nº 13.931, de
26 de julho de 2007 que institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, regulamentada pelo Decreto nº 28.904, de 04 de outubro de 2007,
RESOLVE: Constituir uma Comissão para representar a Bancada da Gestão da SECULT, assim como a Bancada dos SERVIDORES conforme previsto
em Art.2º do Regulamento Interno da Mesa Setorial.
I – Bancada da Gestão da SECULT
Secretário Titular - Fabiano dos Santos
Secretária Executiva - Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - Mariana Braga Teixeira
Coordenadora Administrativa Financeira - Débora Varela Magalhães
Coordenador da Assessoria Jurídica - Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
II – Representantes do MOVA-SE
Diretora Integração Regional - Bárbara Fernandes Higgins
Diretora Administrativo - Márcia Neves Veras
III – Bancada dos Servidores
TITULAR
SUPLENTE
Carla Emanuela Vieira - Presidenta da Associação - ASSECULT
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes - COPAM
Valnice Moraes Sampaio - BECE
Giusévilly de Souza Mello - CODAC
Yasmine Martins Barbosa - MUSCE
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues - BECE
Talita Maciel Freitas – Arquivo Público do Estado do Ceará - APEC
Janaina Ilara Ferreira Conceição - MUSCE
Ricardo Bruno Martins Maciel - TJA
Adson Rodrigo Silva Pinheiro - APEC
IV - Representantes das áreas, coordenadorias e equipamentos
Márcio de Souza Porto - Arquivo Publico do Estado do Ceará - APEC
Arsace de Castro Sousa Júnior - Casa de Juvenal Galeno - CJG
Thiago Magalhães Torres - Sobrado Dr. José Lourenço
Paulo Aluísio Maia Martins - Arquivo Intermediário - AINT
Thaís Martins Bezerra - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Venithias Matos Cavalcante de Araújo – Coordenadoria Administrativa Financeira - COAFI
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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