DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
CRONOGRAMA DE REPASSE
ANO
VALOR (R$)
2022
TOTAL
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE (80%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
/ /
SUB-TOTAL
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA (20%)
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA 
(20%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
/ /
SUB-TOTAL
TOTAL
COMPROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
CONTRAPARTIDA EM BENS E 
SERVIÇOS (20%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
/ /
SUB-TOTAL
TOTAL
ASSINATURA DO PROPONENTE
APROVAÇÃO DO CONCEDENTE
Proponente
Gestor / Ordenador de Despesa
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA
Eu, ............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor ...................,expe-
dida em ....../....../.....; portador do CPF nº ...............................................................; residente e domiciliado(a) na .................................................................
........................ nº ........ complemento ........................................, na cidade de ..........................., Estado do Ceará, CEP ............................, telefone (8__) 
........................, e-mail ........................................; declaro, para os devidos fins, que sou o(a) dirigente da .............................................................., CNPJ ........
..................................; com sede social na ........................................................................., nº ......., na cidade de ....................................., Estado do Ceará, CEP 
.............................., telefone (8__) ...............................; Fax (8__) ............................; e-mail: .........................................., exercendo o cargo de .....................
..........................., com mandato de ............ anos conforme disposto no artigo ......... do ........................ Social, vencendo em ...../....../...., podendo, portanto, 
representá-la; que estou de acordo com os termos do Chamamento Público para Programação Cultural do Museu do Ceará, Museu Sacro São José de Ribamar 
e Arquivo Público Estadual do Ceará, que implementou as condições de participação, e que a não apresentação de qualquer documento e/ou informação no 
prazo determinado implicará a desclassificação do Projeto, conforme estabelecido no Edital.
Declaro ainda que assumo o compromisso do cumprimento da Contrapartida proposto no referido Projeto, conforme os termos do EDITAL.
___________________, _____ de __________________ de 2022
Assinatura
Nome e assinatura do proponente (representante legal) da instituição, esse anexo não será aceito com assinatura colada.
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado preliminar, e somente em casos em que o 
candidato considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua colocação.
Habilitação da Inscrição (__)
Avaliação e Seleção da Proposta (__)
On:
Nome do proponente (instituição):
Título do projeto:
Telefone de contato:
E- mail:
Categoria:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 2022.
__________________________________________________
Nome e assinatura do proponente (representante legal) da instituição, esse anexo não será aceito com assinatura colada.
ANEXO VII
FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO DO PROJETO:
• O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja 
auditiva, visual, motora ou intelectual?
(_) NÃO
(_) SIM (identifiquei abaixo quais ações são propostas pelo projeto
(_) LIBRAS
(_) BRAILLE
(_) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou com 
mobilidade reduzida
(_) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE)
(_) OUTROS: _________________________________________________
Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas:
Fortaleza, xx de xx de 2022
__________________________________________________
Nome e assinatura do proponente (representante legal) da instituição, esse anexo não será aceito com assinatura colada.