DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764.
. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-RAFAEL DA
SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 02-FRANCISCO J. ALVES. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05753120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr.
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79,repre-
sentado neste ato pela Sr. JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0010 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (cinco mil e novecentos
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA,CON-
TRATADA-JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO e TESTEMUNHAS 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 02-JOSIAS BARROS
ROCHA. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07758790/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0405-00,Município AQUIRAZ/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA:
JMF COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79,neste ato representada pelo Sr. JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/21156, e Termo de Participação nº 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.637,72 (Sete Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores de Freitas,CONTRATADA-JOSE
MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO e TESTEMUNHAS 01-RENATO LOBO DE CASTRO 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA.
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07827792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA, Município de Eusébio/Ce,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água Mineral Garrafão de 20 Litros para EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 2022/0006, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento no Edital de Convite nº 2022/006 e Certidão Participação nº 2022/21550, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.042,60 (Três Mil,
Quarenta e Dois Reais, Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana
de Moura Filho,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA 02-JOELDA AMORIM DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08064164/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
CAUCAIA,município de caucaia/ce, inscrita no CNPJ/mf º 07.954.514/0812-90,neste ato representada por seu(sua) diretor (a), Sr.(a) Antônio Robério
Teixeira Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no cnpj sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E/ OU DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CEARENSE
DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012 / 2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022 / 22628 e Termo de Participação nº 012 / 2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: caucaia/ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 449,97 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 29 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Antônio Robério Teixeira Rodrigues,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Suelen Evangelista Borges
02-Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505833/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9
9646-5442, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor