DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01969820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - CREDE 11 - Município 
de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de IGUATU CEARA, representada neste ato pelo Sr. 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 010/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - LUCIANA P. S. DE OLIVEIRA 2 - ANNE KAROLINE CARVALHO LOPES, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09159517/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Município de Mombaça 
/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
CONTRATADA: GS DE OLIVEIRA PAPELARIA inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _08/2022 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 214,20 (duzentos e quatorze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Guthemberg Santana de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ESIO 
COELHO HOLANDA 2 - ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07545355/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENESES, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra. Francisca Andréa Araujo Alves. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002.2022 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002.2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 51.650,15 ( Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Quinze Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite Madeira do Nascimento,CONTRATADA-Francisca Andréa 
Araujo Alves e TESTEMUNHAS 01-NAYALA LYNE SILVA SOUSA 02-DIER GILSON DE OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06284574/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro 
da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50,Município de Chaval-CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antônio Veras de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIAO NORTE - COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76,representada 
nesse ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Chaval-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.044,00 (dois mil e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-Pedro Vieira 
da Costa e TESTEMUNHAS 01-Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05584019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Município de Itatira/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: B 
C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo 
Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO (GÁS ENGARRAFADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220015 da Cotação Eletrônica 2022/15883, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO