DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC, situado
à Rua 14 de agosto, N.º 435, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Quixeramobim- CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência e execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.852,10 (Dois mil oitocentos
e cinquenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011409339030100000 - 1060304. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTRATANTE Francisco Carlos Eloy CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SHEILA DA SILVA FERNANDES 2MARIA NILCE CLEMENTE
BRITO. Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07534779/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE
CRATEÚS - CREDE: 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0805-60, neste ato representada por sua Diretora Sra. NAEDJA PINHEIRO
RODRIGUES LINHARES CONTRATADA: R DE SOUSA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 28.391.230/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sra
Rosiane de Sousa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20335 e Termo de Participação nº 2022/06 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.319,90 (Dois mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12. 339030.10000.0 8579. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES, CONTRATADA: Rosiane de Sousa Costa e TESTEMUNHAS: 1. Antonio Macelo
Ferreira de Lima, 2. Marcos Marciel Vieira Canuto. Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07925255/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF-07.954.514/0279-10 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JEANE DE NORONHA
CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, com sede à AV. ODILON
AGUIAR SALA 03 TERREO, nº 102 Bairro Centro, Município Tauá - Ceará, representado neste ato pelo Sr.ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a serviço MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EEMTI FRANCISCO MIZAEL
CAVALCANTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220013 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.13.339039.10000.0 779. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRA-
TANTE - ALAN DELBERTT DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06952615/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Vivina Monteiro - CREDE 17 - Icó- Ce - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0638-
01, neste ato representada por sua Diretora Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAÚJO SOUZAEPP, inscrita no CNPJ:
14.462.236/0001-54 - Nova Olinda - CE representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, na EEM Vivina Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20220009
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (Cem) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 17.950,00 (Dezessete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000022.12.362.433.20111.02339039.10000.0741. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Talita Lima da Silva CONTRATADA - José Ribamar Araújo Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Aurifrânia Nunes de
Sousa, Fortaleza 01 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08321264/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - Município de Fortaleza/
CE Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001- 46, MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23762 e Termo de Participação 2022/0028,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 409,98 (quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE
e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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