DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339030100000 - 5384 e MAP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria
99/2022. . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Piedade Vieira,CONTRATADA-BRUNO
SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 02-LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza, 23
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09055169/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,Município de BATURITÉ/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: VICENTIM DE FREITAS XAVIER,CPF nº 623.631.823-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.194,00 (onze mil cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012707339030100000 - 59520 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER
DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-VICENTIM DE FREITAS XAVIER e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de
Paula. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08154830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE,Canindé - CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21,neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: JAKELINE PAULA DOS
SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.148.712/0001-55,representado neste ato pela Sr.ª Jakeline Paula dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação do serviço referente a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (ASSENTAMENTO DE PISO E INSTALAÇÃO
DE PORTÃO E JANELAS DE VIDRO) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Edital nº 20220007, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, bem
como com fundamento na Carta Convite nº 20220007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé
- CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 21.970,43 (vinte e um mil novecentos e setenta reais e quarenta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 –
5460. . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves,CONTRATADA-Jakeline
Paula dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ADRIANO ROCHA DE SOUZA 02-MARIA JANETE FREITAS GOMES. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09100598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA,Município de Ocara/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: ANA
IZABELLE DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de
compras.. VALOR GLOBAL: R$ 1.627,92 (mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 – 1061668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira,CONTRATADA-Ana Izabelle
de Lima e TESTEMUNHAS 01-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA 02-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07424353/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT,inscrita sob o CNPJ 43.171.786/0001-12,aqui representado neste ato pela Sra.
RENATA JOCA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 103.200,00 ( CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evangelista da Silva Dias,-
CONTRATADA-RENATA JOCA MARTINS e TESTEMUNHAS 01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 02-RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza,
23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07423934/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-