DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº195 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,12,18,20,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 18.699,19 ( DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012103339030273001 – 11901 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. .
DATA DA ASSINATURA: 15 de SETEMBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evangelista da Silva Dias,CONTRATADA-Augusto
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 02-RACHEL BARROS LIMA . Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06421733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE,Maracanaú-CE,CPNJ
nº 07.954.514/0198-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA PITAGUARY,CNPJ nº 40.775.703/0001-06, representada neste ato pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 163.079,00 (Cento
e sessenta e três mil e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sheila Pinto Lopes Linhares,CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS 01-VICTOR
NERY DE ARAÚJO 02-HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08687420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapipoca/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: GUILHERME
BRAGA ALMEIDA inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 008/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.744,00 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA
e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08064482/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
- CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, Município
de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços
de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO DE EVENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22469 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Patrícia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa 2 - Ana Maria de
Sousa, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07973071/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - RENATA XAVIER LOPES, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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