DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08101140/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.863.207/0001-60 - Município Maracanaú/
CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
PARA FABRICAÇÃO DE ARMÁRIOS DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES 
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 11/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FABRICAÇÃO 
DE ARMÁRIOS DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00( Quatro mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA 
DE SOUSA 2 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258805/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de Forquilha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, 
Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de serviços destinados a FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23486 e Termo de Participação 2022/0019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de serviço 
ao fornecedor e terá prazo de 07(sete) dias para realização do serviço, conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) 
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Octacílio Pereira 
da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCANTARA 2 - ANTONIA SAMARA UCHOA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08469890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - Município de Fortaleza/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.997,50 (três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - RENATA XAVIER LOPES, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07984871/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE 
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60 - Município 
Maracanaú/CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) : CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇO DE PINTURAS E REPAROS EM CALÇADAS NA UNIDADE ESCOLAR contemplando Pintura dos muros do estacionamento (80 m2,) 
Pintura parede frente da escola (200 m2) e Recuperação calçada estacionamento (80 m2) na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.499,00 (Sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO 
PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07654898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de 
Hidrolândia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORÓ CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Eusebio Farias Aragão Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20845 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR