DOE 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº195  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011812339039100000-2366. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA - FRANCISCO EUSEBIO FARIAS ARAGÃO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MAURO 
TIMBÓ DE PAIVA 2 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08059454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA,Município de São Luís do Curu/
CE, inscrita no CNPJ: 07.945.514/0296-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo (a) Senhor (a) ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 
E 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0010, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.353,50 (HUM MIL 
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA CASTRO 
02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08198233/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, s/n. º - Cambeba/ EEFM PAULO ELPÍDIO, Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0509-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor FRANCISCO EDUARDO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato 
pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D’AGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica COEP Nº 2022/24438 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
NAYANA ALEXANDRE ALVES, 02 - FRANCINEIDE ALVES DE ABREU. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08957762/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Escolar 
MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,07,08,11,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 15.711,50 
(Quinze mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA 
SILVA LACERDA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IASKARA SUELY 
SALE DANTAS MAXIMO, 02 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06166849/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATURTÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA, CPF nº 538.205.093-72. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.931,00 (catorze mil novecentos e trinta e um reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012707339030100000 – 59520 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO - CONTRATANTE, MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Graciano Ramos de Freitas, 02 
- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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